na câmara

Na Câmara dos Deputados criei a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, – Contra a Legalização do Aborto. Sou membro da Comissão de Defesa do Consumidor; a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviço e a de Constituição Justiça e Cidadania; da Frente Parlamentar Mista para o Combate às Drogas, entre outras participações em comissões, várias outras frentes parlamentares e criações e modificações de projetos de lei. Na tradicional pesquisa “Os Cabeças do Congresso Nacional”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), me classificaram na categoria “Parlamentares em Ascensão”, em 2017. Durante esses anos trouxe investimentos para o estado do Rio de Janeiro, principalmente para saúde, educação, agricultura familiar e infraestrutura. Participei de discussões importantes no Congresso Nacional, como a reforma trabalhista, que votei contra, reafirmando meu compromisso de “ nenhum direito a menos para o trabalhador”.

Principais projetos

proposta emenda constituição saneamento básico

MAIS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO - PEC 328/17

Para garantir mais recursos, apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 328/17 que fixa percentuais mínimos de investimentos em saneamento básico no orçamento geral dos governos, a exemplo do que acontece com a educação.

em defesa do consumidor

Restringe ligações telemarketing deputado federal aureo ribeiro

RESTRINGE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING

proíbe cobrança de taxa contas-inativas deputado federal aureo ribeiro

PROÍBE COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTAS INATIVAS

CRIA O PROCON ONLINE em todos os estados

informações em braile nos produtos do mercado deputado federal aureo ribeiro

INFORMAÇÕES EM BRAILE nos produtos do supermercado

Cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de telemarketing proibindo empresas de ligarem para os inscritos sem autorização.

Uma conta corrente inativa, sem lançamentos ou movimentação pelo cliente, não demanda serviços. Por isso, a instituição financeira não deve cobrar, tarifas tratando-se de prática abusiva essa cobrança.

Obriga as empresas a colocar informações em braile nas embalagens de produtos.

Sempre que enfrentamos problemas com nossas compras pensamos duas vezes antes de abrir uma reclamação. Para resolver de vez essa novela, apresentei o projeto que implementa o Procon Online.

mandatos

2010

Foco na família, com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra a Legalização do Aborto e também na defesa do consumidor brasileiro;

DEPUTADO FEDERAL AUREO-RIBEIRO SEGUNDO MANDATO

2018

Em defesa dos interesses da população, com foco na geração de emprego, renda e oportunidade para as pessoas. Mais trabalho e esperança para o cidadão.

DEPUTADO FEDERAL AUREO-RIBEIRO PRIMEIRO MANDATO

2014

Foco nas cidades que precisavam de mais investimento, cuidando da saúde, da educação, saneamento básico e melhoria na qualidade de vida das pessoas;

DEPUTADO FEDERAL AUREO-RIBEIRO TERCEIRO MANDATO

para a família

AUMENTO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS - PL 1693/15

O nascimento de um filho é um dos momentos mais importantes na vida de uma família. É fundamental a presença dos pais e o os cuidados com o bebê nos primeiros dias, quando experiências, descobertas e afeto são levados para o resto da vida, melhorando o desenvolvimento, facilitando aprendizado e seu desempenho na vida escolar, social e profissional desta nova vida. Sou autor do projeto de lei que estende o período da licença-maternidade – em até 45 dias – para mães que tenham bebês prematuros, começando a contar do momento que a criança deixa o hospital.

AUMENTO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS - PL 1693/15

O nascimento de um filho é um dos momentos mais importantes na vida de uma família. É fundamental a presença dos pais e o os cuidados com o bebê nos primeiros dias, quando experiências, descobertas e afeto são levados para o resto da vida, melhorando o desenvolvimento, facilitando aprendizado e seu desempenho na vida escolar, social e profissional desta nova vida. Sou autor do projeto de lei que estende o período da licença-maternidade – em até 45 dias – para mães que tenham bebês prematuros, começando a contar do momento que a criança deixa o hospital.

0
Projetos de lei
0
Participação em comissões
0
Dias trabalhados
0
Municípios atendidos
RECOMENDADOS

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Reforma da previdência o que muda

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