na câmara

    Na Câmara dos Deputados criei a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, – Contra a Legalização do Aborto. Sou membro da Comissão de Defesa do Consumidor; a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviço e a de Constituição Justiça e Cidadania; da Frente Parlamentar Mista para o Combate às Drogas, entre outras participações em comissões, várias outras frentes parlamentares e criações e modificações de projetos de lei. Na tradicional pesquisa “Os Cabeças do Congresso Nacional”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), me classificaram na categoria “Parlamentares em Ascensão”, em 2017. Durante esses anos trouxe investimentos para o estado do Rio de Janeiro, principalmente para saúde, educação, agricultura familiar e infraestrutura. Participei de discussões importantes no Congresso Nacional, como a reforma trabalhista, que votei contra, reafirmando meu compromisso de “ nenhum direito a menos para o trabalhador – Deputado Federal Aureo Ribeiro ”.

    Principais projetos

    Emprego, oportunidade e renda,roposta emenda constituição saneamento básico

    MAIS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO - PEC 328/17 - Deputado Federal Aureo Ribeiro

    Para garantir mais recursos, apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 328/17 que fixa percentuais mínimos de investimentos em saneamento básico no orçamento geral dos governos, a exemplo do que acontece com a educação.

    em defesa do consumidor

    Restringe ligações telemarketing deputado federal aureo ribeiro

    Cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de telemarketing proibindo empresas de ligarem para os inscritos sem autorização.

    RESTRINGE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING

    proíbe cobrança de taxa contas-inativas deputado federal aureo ribeiro

    Uma conta corrente inativa, sem lançamentos ou movimentação pelo cliente, não demanda serviços. Por isso, a instituição financeira não deve cobrar, tarifas tratando-se de prática abusiva essa cobrança.

    PROÍBE COBRANÇA DE TARIFAS EM CONTAS INATIVAS

    Deputado Aureo Ribeiro - procon online para todos os estados

    Obriga as empresas a colocar informações em braile nas embalagens de produtos.

    CRIA O PROCON ONLINE em todos os estados

    informações em braile nos produtos do mercado deputado federal aureo ribeiro

    Sempre que enfrentamos problemas com nossas compras pensamos duas vezes antes de abrir uma reclamação. Para resolver de vez essa novela, apresentei o projeto que implementa o Procon Online.

    INFORMAÇÕES EM BRAILE nos produtos do supermercado

    mandatos Deputado Federal Aureo Ribeiro

    2010

    Meu primeiro mandato foi marcado pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra a Legalização do Aborto e também na defesa do consumidor brasileiro.

    DEPUTADO FEDERAL AUREO-RIBEIRO SEGUNDO MANDATO

    2018

    Em defesa dos interesses da população, com foco na geração de emprego, renda e oportunidade para as pessoas. Mais trabalho e esperança para o cidadão.

    DEPUTADO FEDERAL AUREO-RIBEIRO PRIMEIRO MANDATO

    2014

    Cidades que precisavam de mais investimento em áreas que estavam com pontos críticos na saúde, educação, saneamento básico e melhoria na qualidade de vida do cidadão carioca.

    DEPUTADO FEDERAL AUREO-RIBEIRO TERCEIRO MANDATO

    para a família

    AUMENTO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS - PL 1693/15 - Deputado Federal Aureo Ribeiro

    O nascimento de um filho é um dos momentos mais importantes na vida de uma família. É fundamental a presença dos pais e o os cuidados com o bebê nos primeiros dias, quando experiências, descobertas e afeto são levados para o resto da vida, melhorando o desenvolvimento, facilitando aprendizado e seu desempenho na vida escolar, social e profissional desta nova vida. Sou autor do projeto de lei que estende o período da licença-maternidade – em até 45 dias – para mães que tenham bebês prematuros, começando a contar do momento que a criança deixa o hospital.

    CONSTRANGIMENTO SEXUAL - PL 8471/17 - Deputado Federal Aureo Ribeiro

    Venho trabalhado em busca de projetos e ações que tornem nossa sociedade melhor, principalmente para as mulheres. Não é justo que elas continuem sendo vítimas de crimes sexuais. Como pai, não posso aceitar que criminosos sejam soltos por uma brecha na legislação.

    Cantadas, injúrias, xingamentos, falta de segurança, abordagem, constrangimento por importunação sexual ou toques nas partes intimas da vítima sem consentimento podem ser passíveis de ações penais. Apresentei projeto que torna estas práticas crimes.

    Para agilizar o trâmite de aprovação no Congresso, compus com outros deputados um texto único que foi aprovado e sancionado pelo Presidente da República, já estando em vigor. Chega de impunidade!

    0
    Projetos de lei
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    Participação em comissões
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    Dias trabalhados
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    Municípios atendidos
    RECOMENDADOS

    Reforma da previdência

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    Reforma da Previdência regra de transição

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