2,5 milhões de jovens fora da sala de aula

2,5 milhões de jovens fora da sala de aula

Pela Emenda Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, o país deveria universalizar o ensino médio gratuito até 2016. Por lei, todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos precisariam estar matriculados na escola, com acesso a programas de material didático e escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

A educação é direito social inarredável, ferramenta substancial para a própria formação da pessoa. Tem como objetivos preparar para exercício da cidadania, para o desenvolvimento do indivíduo e sua qualificação para o mercado de trabalho. Sem educação a personalidade não se mostra completa. E, essa responsabilidade é tanto do Estado, como da família e da sociedade.

Uma pesquisa realizada pela ONG (organização não governamental) “Todos Pela Educação” com base nos resultados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) revela um cenário grave: Os dados de 2015 mostram que o país tem 2.486.245 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. A maioria tem de 15 a 17 anos, são 1.543.713 jovens que não frequentam uma escola. É triste saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da sala de aula.

Não podemos culpar só os alunos e as famílias por este cenário. O papel da escola é complexo, e em educação, precisamos buscar conhecer métodos e práticas educativas que sejam mais adequadas à realidade dos alunos e que atendam às expectativas de todos os sujeitos que compõem o universo escolar: pais, alunos, professores, funcionários e sociedade.

Existem diversos fatores que podemos associar a essa ausência de alunos: a falta de professores; a falta de cuidados na gestão escolar; equipamentos depredados. A reprovação também é um fator que leva à evasão e ao abandono do ano letivo. Muitos ingressam no mercado de trabalho para pagar contas e até sustentar filhos que chegam precocemente. Podemos também citar, jovens que necessitam de uma atenção especial e que por falta de professores qualificados, vivem escondidos em casa ou isolados em instituições especializadas, sem condições de interagir cada uma a seu modo, em uma sala de aula. São crianças que têm dificuldades acentuadas de aprendizagem, limitações no processo de desenvolvimento, disfunção ou deficiência que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares. Calcula-se que existam muitas crianças nessas condições aguardando uma ação do Poder Público para que elas possam exercer com dignidade suas atividades.

Apresentei na Câmara dos deputados Projeto de Lei criando o cargo de professor de apoio especializado em Educação Especial, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização votados para o Atendimento Educacional Especializado a alunos que apresentem necessidades educacionais especiais.Com esse projeto a escola estará preparada para atender alunos com algum tipo de necessidade especial.

O Brasil avançou muito se pensarmos em Educação Infantil, mas precisamos superar os desafios no âmbito do ensino fundamental, para isso precisamos de estratégias para superá-los. Acredito que teremos mudanças efetivas se houver estabelecimento de metas, cobrança de resultados e uma consciência de todos os envolvidos no processo, porque no futuro, não só o aluno, mas toda a sociedade será beneficiada.