O tema da redação do Enem deste ano cobrou dos estudantes uma reflexão sobre os “desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” e poucas pessoas estavam preparadas para escrever a respeito. Isso aconteceu justamente porque, apesar de muito importante, o tema é pouco discutido no país, muito por uma questão cultural.

Para começar, falta nas escolas e em casa uma educação mais cidadã, que aborde as diferenças e as necessidades das pessoas com deficiência. Outro problema é a falta de acessibilidade, inclusive dentro do ambiente escolar, para receber esse público. Está claro que ainda temos um grande caminho a percorrer.

Nos últimos 10 anos, o total de alunos com necessidades especiais em escolas comuns cresceu mais de seis vezes, indo de 114.834 para 750.983 estudantes. A inclusão no ambiente escolar traz uma série de benefícios, como a interação social e a facilidade de comunicação. Mas a falta de um método especializado ainda impede o pleno aprendizado dessas crianças e adolescentes.

Pensando nisso, apresentei um projeto (PL 7212/2017) que cria o cargo de professor de apoio especializado em educação especial. Eles atuarão dentro das salas de aula do ensino básico. A medida facilita o desenvolvimento das pessoas com deficiência e impede que elas sejam retiradas do convívio escolar.

É preciso capacitar professores para atenderem melhor os alunos com necessidades especiais, que já enfrentam diversos obstáculos no dia a dia, como a falta de acessibilidade e o preconceito. Por isso, precisam de uma estratégia diferente de ensino. Com o projeto, o professor auxiliar ficará responsável por desenvolver métodos pedagógicos, afirmativos e sociais que cumprem com as demandas desses alunos.  

O Brasil tem dado passos importantes em favor das pessoas com deficiência, especialmente com mudanças na legislação. Mas não basta colocar no papel que a educação brasileira é inclusiva sem preparar o espaço e sem capacitar o profissional responsável pelo acompanhamento desses alunos. E isso é papel do Estado. A aprovação do meu projeto vai criar um indutor de mudanças, tanto na rede de ensino pública como na privada.

Tramitação

A proposta tem caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Educação (CE), e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado na Câmara, seguirá para o Senado.