Comissão aprova auditoria externa em despesas pagas por lojistas de shopping

A associação de lojistas do shopping center, ou entidade sindical representativa dos locatários, poderá solicitar anualmente ao empreendedor do shopping uma auditoria externa nas despesas cobradas dos lojistas. A auditagem será rateada meio a meio pelos donos de lojas e pelo empreendedor, por meio de um fundo de reserva especialmente criado para esse fim. O […]

Aureo defende franquia ilimitada em banda larga fixa durante audiência

Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara querem a aprovação de projeto de lei (PL 7.182/07) que proíbe o limite de franquia nos planos de internet em banda larga fixa. A polêmica sobre a limitação dos planos de internet começou no ano passado quando as empresas anunciaram que implementariam mudanças. A repercussão negativa […]

Comissão aprova área de lazer para crianças em Shoppings e hipermercados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta do deputado Aureo, Líder do solidariedade que obriga shoppings e hipermercados a disponibilizar, sem cobrança de taxa, área de lazer com brinquedos para o público infantil de até sete anos de idade. Conforme o texto, ao menos um profissional habilitado deverá prestar assistência a […]

Comissão aprova espaço infantil gratuito em shoppings e hipermercados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga shoppings e hipermercados a disponibilizar, sem cobrança de taxa, área de lazer com brinquedos para o público infantil de até sete anos de idade.   Agência Câmara Notícias O relator, Aureo: atualmente é mais difícil encontrar pessoas de confiança para cuidar dos […]

Cartão de vacinação poderá ser digital, propõe Aureo

Um projeto para criar um Cartão Digital de Vacinação poderá ser votado nas próximas semanas no plenário. O pedido de urgência para a votação do PL 6917/2017, de autoria do líder do Solidariedade, deputado federal Aureo (RJ), já está na mesa diretora e deve ser colocado em pauta em breve. A proposta facilita o controle […]

Aureo explica Projeto para inibir prática de jogos que induzem ao suicídio

Aureo no Programa Palavra Aberta, da TV Câmara O deputado Aureo (SD-RJ), autor da proposta, fala sobre o assunto nesta edição. Um projeto de lei quer inibir uma prática que está assustando pais e familiares em todo o país: jogos via internet que induzem ao suicídio. A proposta é do deputado Aureo, do Solidariedade do […]

Câmara fará audiência sobre guerra entre TVs pagas com Record, SBT e RedeTV

Fonte: Convergência Digital 05/04/2017 A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta, 5/4, a realização de uma audiência pública para discutir a disputa em curso entre a Record, SBT e RedeTV e as operadoras de TV paga por conta do pagamento pela transmissão dos sinais digitais. Desde 29/3, os sinais das três foi cortado […]

Câmara dos Deputados quer coibir jogos que induzem ao suicídio

Portal Expresso MT https://goo.gl/6oEj7L   Em tempos onde o suicídio entrou em pauta nas mídias sociais, primeiro com o sucesso da série “13 reasons why” (Os 13 porquês) no Netflix e a novidade mais recente “Baleia Azul”, um jogo pela internet que induz os jovens a se automutilarem, o líder do Solidariedade na Câmara dos […]