Comissão aprova auditoria externa em despesas pagas por lojistas de shopping
A associação de lojistas do shopping center, ou entidade sindical representativa dos locatários, poderá solicitar anualmente ao empreendedor do shopping uma auditoria externa nas despesas cobradas dos lojistas. A auditagem será rateada meio a meio pelos donos de lojas e pelo empreendedor, por meio de um fundo de reserva especialmente criado para esse fim. O […]
Preço não pode ser único critério para a compra de medicamento contra o câncer, alerta Aureo
Em audiência pública na Câmara para debater a importação do medicamento Asparaginase chinês, nesta quarta-feira (10), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a compra foi feita com base no menor valor apresentado pelos concorrentes da tomada de preço internacional. Nesta quinta-feira (11), uma nova audiência sobre o tema será realizada às 9h30, desta […]
Aureo defende franquia ilimitada em banda larga fixa durante audiência
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara querem a aprovação de projeto de lei (PL 7.182/07) que proíbe o limite de franquia nos planos de internet em banda larga fixa. A polêmica sobre a limitação dos planos de internet começou no ano passado quando as empresas anunciaram que implementariam mudanças. A repercussão negativa […]
Aureo apresenta projeto de isenção do IPI para produtos destinados ao uso escolar
Todo começo de ano é hora de quebrar a rotina. Com as férias escolares os pais aproveitam mais tempo com os filhos mas nem tudo é felicidade. Soma-se as despesas extras do começo do ano, a lista de material escolar. Não adianta os pais contarem com o bom senso das escolas para diminuir os gastos, pois, a cada […]
Comissão aprova área de lazer para crianças em Shoppings e hipermercados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta do deputado Aureo, Líder do solidariedade que obriga shoppings e hipermercados a disponibilizar, sem cobrança de taxa, área de lazer com brinquedos para o público infantil de até sete anos de idade. Conforme o texto, ao menos um profissional habilitado deverá prestar assistência a […]
Comissão aprova espaço infantil gratuito em shoppings e hipermercados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga shoppings e hipermercados a disponibilizar, sem cobrança de taxa, área de lazer com brinquedos para o público infantil de até sete anos de idade. Agência Câmara Notícias O relator, Aureo: atualmente é mais difícil encontrar pessoas de confiança para cuidar dos […]
Cartão de vacinação poderá ser digital, propõe Aureo
Um projeto para criar um Cartão Digital de Vacinação poderá ser votado nas próximas semanas no plenário. O pedido de urgência para a votação do PL 6917/2017, de autoria do líder do Solidariedade, deputado federal Aureo (RJ), já está na mesa diretora e deve ser colocado em pauta em breve. A proposta facilita o controle […]
Aureo explica Projeto para inibir prática de jogos que induzem ao suicídio
Aureo no Programa Palavra Aberta, da TV Câmara O deputado Aureo (SD-RJ), autor da proposta, fala sobre o assunto nesta edição. Um projeto de lei quer inibir uma prática que está assustando pais e familiares em todo o país: jogos via internet que induzem ao suicídio. A proposta é do deputado Aureo, do Solidariedade do […]
Câmara fará audiência sobre guerra entre TVs pagas com Record, SBT e RedeTV
Fonte: Convergência Digital 05/04/2017 A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta, 5/4, a realização de uma audiência pública para discutir a disputa em curso entre a Record, SBT e RedeTV e as operadoras de TV paga por conta do pagamento pela transmissão dos sinais digitais. Desde 29/3, os sinais das três foi cortado […]
Deputado Aureo participa de Comissão, em Montevideo, como membro indicado para o Parlamento do Mercosul
O deputado federal Aureo, esteve participando hoje (24) como membro do ParlaSul – O Parlamento do Mercosul, que é o órgão democrático e legislativo da representação dos países membros ( Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela) e o foro adequado para discussão de assuntos que garantam o equilíbrio institucional, a qualidade da democracia e o desenvolvimento […]
Parlamentar Aureo: a integração favorece não somente o comércio, como também as políticas públicas do MERCOSUL
Durante a XLV Sessão Plenária, o Parlamentar Aureo tomou posse no PARLASUL e destacou a importância da integração entre o parlamento brasileiro e o Parlamento do MERCOSUL. Durante a XLV Sessão Plenária, o Parlamentar Aureo tomou posse no PARLASUL e destacou a importância da integração entre o parlamento brasileiro e o Parlamento do MERCOSUL. […]
Câmara dos Deputados quer coibir jogos que induzem ao suicídio
Portal Expresso MT https://goo.gl/6oEj7L Em tempos onde o suicídio entrou em pauta nas mídias sociais, primeiro com o sucesso da série “13 reasons why” (Os 13 porquês) no Netflix e a novidade mais recente “Baleia Azul”, um jogo pela internet que induz os jovens a se automutilarem, o líder do Solidariedade na Câmara dos […]