Aureo quer pena maior para estelionato contra deficientes

A imprensa publica quase que diariamente reportagens sobre cidadãos que foram vítimas de golpes frutos do delito de estelionato. Falta de atenção ou ganância. Esses são normalmente os dois ingredientes que envolvem os golpes praticados por estelionatários. Um simples telefonema pode ser o começo de uma grande dor de cabeça. A título ilustrativo, dentre inúmeros […]

Aureo aprova proposta que obriga o comércio a informar preços em braile

Emenda aprovada exclui as microempresas da obrigação Agência Câmara Notícias   A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (31), com duas emendas, o Projeto de Lei 7001/17, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que obriga estabelecimentos comerciais, como supermercados, a informarem os preços dos produtos também em braile – sistema de leitura para cegos. […]

Aureo aprova projeto que beneficia deficientes visuais

  As pessoas com deficiência visual ainda enfrentam muitas dificuldades para terem uma vida normal. A falta de acessibilidade os prejudica desde quando saem de casa até nas atividades mais comuns, como fazer compras no supermercado. Aprovamos um projeto de lei na Comissão de Defesa do Consumidor que pretende ajudá-los nesse ponto, prevendo que esses […]