Aureo quer que escolas divulguem em lugar visível a nota mais recente do Ideb

O deputado Aureo, líder do Solidariedade na Câmara, apresentou um projeto que obriga as escolas a colocarem em lugar visível sua nota mais recente do Ideb – índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que avalia anualmente a educação em todo o país. – A intenção ao apresentar esse projeto, é ajudar os pais na escolha […]

Dia Mundial de conscientização sobre o Autismo

Dia de acender a Luz Azul e ultrapassar mais uma barreira O autismo é um transtorno de desenvolvimento que geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social. Estima-se que o autismo atinja quase 2 milhões de brasileiros, o número exato é desconhecido, mas os seus distúrbios relacionados são […]

Professor de Educação Especial

No Dia Internacional da Síndrome de Down (21), o deputado Aureo, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, apresentou o projeto de lei 7212/2017, criando o cargo de professor de apoio especializado em Educação Especial, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização votados para o Atendimento Educacional Especializado a alunos […]

Isenção do imposto sobre industrializados para smartphone para deficientes visuais

A Câmara analisa projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que permite a isenção do Imposto Sobre Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para telefones celulares do tipo smartphone adquiridos por pessoas com deficiência auditiva ou visual (PL 1949/15). A isenção dos impostos permitirá a redução do preço final do produto. Aureo explica que o avanço […]

Saúde, Educação e Infraestrutura foram priorizados

O deputado federal Aureo, do Partido Solidariedade, destinou mais de R$6 milhões de reais para o município de Duque de Caxias, em emendas parlamentares. No ano de 2015 o deputado já havia indicado o mesmo valor priorizando também as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura. Aureo destinou R$240mil para aquisição de ônibus escolar adaptado, ou […]

Duque de Caxias vai receber R$ 6,3 Milhões por indicação do Deputado Aureo

O deputado Aureo, do Partido Solidariedade, destinou para o município de Duque de Caxias R$6,3 milhões em 2014, que deverão ser pagos esse ano pelo Governo Federal. Do total destinado, R$2,5 milhões devem ser investidos em educação básica; o mesmo valor para a área de Saúde. Para obras de infraestrutura, como saneamento e asfaltamento, o […]

Depois de destinar R$2,5 milhões para serem aplicados na Saúde em Duque de Caxias, Aureo quer acompanhar execução por parte do governo municipal e federal

Apesar do contingenciamento das emendas parlamentares efetuado pelo governo federal, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ) garantiu que os valores destinados para Duque de Caxias fossem priorizados. – Vou acompanhar para que os R$ 2,5 milhões destinados para a área de Saúde sejam pagos pelo governo federal e que o governo municipal execute os projetos para a […]

Aureo promove encontro regional na Alerj para discutir o estatuto da família

Foi realizado nesta segunda-feira (22), pela Comissão Especial que analisa o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13), o Encontro Regional, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O encontro coordenado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade-RJ) reuniu parlamentares estaduais e federais, lideranças eclesiásticas, especialistas, comunidade e sociedade civil para debater o projeto de lei, de […]

Aureo apresenta projeto de lei para facilitar aquisição de smartphones para deficientes visuais

Dar maior independência aos deficientes visuais e auditivos é o objetivo de Projeto de Lei 1949, de 2015, apresentado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ). O projeto concede isenção do Imposto Sobre Industrializados – IPI e do Imposto de Importação: II. – O avanço tecnológico coloca à disposição aplicativos e funções, através de smartphones, que facilitam o […]

Deputado Aureo quer câmeras de segurança nos transportes públicos para segurança dos usuários

O deputado Aureo ( Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei tornando obrigatória a instalação de câmeras em transportes coletivos de mais de 20 passageiros em todo o País, gravando as imagens e permitindo sua transmissão. Segundo o parlamentar, a situação de segurança pública brasileira está, praticamente, fora de controle. O reflexo dessa situação de violência também […]