Comissão aprova exigência de embalagem transparente para produtos a granel
Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga supermercados e estabelecimentos semelhantes a acondicionar os produtos vendidos a granel em embalagens transparentes, que permitam ao consumidor ver o conteúdo de qualquer ângulo de visão. A medida está prevista no Projeto de Lei 5036/16, do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), e recebeu […]
Aureo aprova projeto que beneficia deficientes visuais
As pessoas com deficiência visual ainda enfrentam muitas dificuldades para terem uma vida normal. A falta de acessibilidade os prejudica desde quando saem de casa até nas atividades mais comuns, como fazer compras no supermercado. Aprovamos um projeto de lei na Comissão de Defesa do Consumidor que pretende ajudá-los nesse ponto, prevendo que esses […]
