Comissão aumenta mínimo para isenção de aposentados a Imposto de Renda

Projetos de Aureo e Augusto Carvalho foram incluídos no relatório aprovado, que também reduz para 60 idade de beneficiados O parecer ao PL 7.172/2010, aprovado na Comissão do Idoso da Câmara, incluiu textos dos deputados Aureo (RJ) e Augusto Carvalho (DF) a favor de aposentados e pensionistas. As propostas garantem que o valor para isenção […]

Comissão aprova exigência de embalagem transparente para produtos a granel

Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga supermercados e estabelecimentos semelhantes a acondicionar os produtos vendidos a granel em embalagens transparentes, que permitam ao consumidor ver o conteúdo de qualquer ângulo de visão. A medida está prevista no Projeto de Lei 5036/16, do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), e recebeu […]

Aureo participa de ação “Governo Presente” no bairro Pilar em Caxias

Neste sábado (24) o deputado Aureo esteve no bairro Pilar em mais uma ação do Governo Presente, uma importante Ação da prefeitura de Duque de Caxias, que leva os serviços de várias Secretarias de Governo para perto do morador. Dezenas de pessoas foram atendidas. Quero dar os parabéns para o prefeito Washington Reis e a todos os funcionários […]

Consumidores podem resolver conflitos por meio de Procons Online

Apresentei na Câmara dos Deputados o projeto (PL 7124/17), que cria os Procons Online. A ideia é possibilitar que os consumidores registrem suas queixas pela internet e possam, inclusive, resolver o conflito sem ter que ir até um escritório do órgão estadual. Várias empresas já disponibilizam atendimento virtual para seus clientes em relação às reclamações […]

Comissão cria regras para entrada de alimentos em estabelecimentos de cultura e lazer

Entre as medidas está a permissão para que consumidores entrem nos estabelecimentos com alimentos comprados em outros locais Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, em 7 de junho, proposta que proíbe estabelecimentos de cultura e lazer de impedir a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados em outros locais. O […]

Aureo quer pena maior para estelionato contra deficientes

A imprensa publica quase que diariamente reportagens sobre cidadãos que foram vítimas de golpes frutos do delito de estelionato. Falta de atenção ou ganância. Esses são normalmente os dois ingredientes que envolvem os golpes praticados por estelionatários. Um simples telefonema pode ser o começo de uma grande dor de cabeça. A título ilustrativo, dentre inúmeros […]

Aureo participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Duque de Caxias

Hoje, terça-feira (19), participei de uma Audiência Pública, proposta pelo amigo vereador Chiquinho Grandão (PP), na Câmara Municipal de Duque de Caxias,  para tratar de questões relacionadas ao abandono, à violência e a competência da administração do Arco Metropolitano. O Arco Metropolitano é uma importante rodovia pois tem interseção com diversas outras vias de municípios […]

Aureo aprova proposta que obriga o comércio a informar preços em braile

Emenda aprovada exclui as microempresas da obrigação Agência Câmara Notícias   A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (31), com duas emendas, o Projeto de Lei 7001/17, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que obriga estabelecimentos comerciais, como supermercados, a informarem os preços dos produtos também em braile – sistema de leitura para cegos. […]

15 de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Hoje, 15 de junho, lembramos o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, com o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa. No Brasil, existem […]

Aureo aprova projeto que beneficia deficientes visuais

  As pessoas com deficiência visual ainda enfrentam muitas dificuldades para terem uma vida normal. A falta de acessibilidade os prejudica desde quando saem de casa até nas atividades mais comuns, como fazer compras no supermercado. Aprovamos um projeto de lei na Comissão de Defesa do Consumidor que pretende ajudá-los nesse ponto, prevendo que esses […]

Aureo quer facilitar apresentação de projetos de iniciativa popular

A Constituição diz que “todo poder emana do povo” e que o cidadão comum tem o direito de apresentar projetos de lei ao Congresso. Mas até hoje só quatro propostas de iniciativa popular foram aprovadas. Isso porque cumprir os requisitos para a ideia ser votada é bem complicado e é tudo manual. O deputado Aureo apresentou […]