Aureo apresenta projeto de lei para facilitar aquisição de smartphones para deficientes visuais

Dar maior independência aos deficientes visuais e auditivos é o objetivo de Projeto de Lei 1949, de 2015, apresentado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ). O projeto concede isenção do Imposto Sobre Industrializados – IPI e do Imposto de Importação: II. – O avanço tecnológico coloca à disposição aplicativos e funções, através de smartphones, que facilitam o […]

Aureo quer tabela padrão para preços de órteses e próteses

Membro da CPI que investiga as denúncias sobre a formação de cartel na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ), durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados, sugeriu a criação de uma tabela padronizada que deve funcionar tanto para o setor privado quanto para o público, dando assim transparência […]

Aureo quer governo federal explique programa “Crack, é possível vencer”.

O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou, nesta tarde, Requerimento solicitando informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o Programa: Crack, é possível vencer. Aureo quer saber sobre a aplicação efetiva de recursos nas ações do Programa nos anos de 2013 e 2014. Também questiona sobre o aumento de profissionais na atenção aos usuários […]