Presidente da Câmara determina abertura de comissão especial para analisar PL que regulamenta moedas virtuais
Projeto do Solidariedade prevê fiscalização do Banco Central sobre transações usando Bitcoins e milhas. Instalação está marcada para esta quarta A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (24), às 11h, comissão especial para analisar o Projeto de Lei 2.303, criado em 2015 pelo líder do Solidariedade, Aureo (RJ). A proposta inclui moedas virtuais e […]
Aureo propõe venda de energéticos apenas em farmácias
O Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo (SD-RJ), determina que os energéticos (chamados tecnicamente de “compostos líquidos prontos para consumo”) só poderão ser vendidos em farmácias e drogarias. Pelo texto, os comerciantes devem expor o produto em balcão, estante ou gôndola exclusiva e afixar advertências ao consumo em local de fácil visibilidade. Para o […]