Aumento de recursos aos municípios
A dificuldade financeira que os municípios brasileiros estão passando é resultado, principalmente, da diminuição da arrecadação. A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda Constitucional PEC – 98/2019, que avalia o aumento do repasse de recursos aos municípios. A proposta apresentada pelo relator, deputado federal Aureo Ribeiro, visa distribuir o excedente de petróleo do […]