Propostas de Aureo Ribeiro para MEIs e empreendedores
Deputado federal defende apoio a MEIs, startups e pequenos negócios em todo o país As propostas de Aureo Ribeiro têm como foco apoiar quem empreende no Brasil e enfrenta desafios diários para manter seu negócio ativo. MEIs, startups e pequenos empreendedores sustentam famílias, geram empregos e movimentam a economia, mas ainda lidam com dívidas, impostos […]
Punições mais duras para injúria racial no serviço público
Projeto amplia consequências para profissionais e agentes públicos condenados por discriminação racial O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou um projeto que reforça o combate à injúria racial no Brasil. A proposta amplia as punições para servidores públicos e profissionais regulamentados condenados por esse crime. O objetivo é aumentar a responsabilização e proteger a dignidade […]
Cobrança do laudêmio é suspensa na Ilha do Governador
Após atuação do deputado Aureo Ribeiro na SPU, Ato Normativo de 2022 é suspenso e transações imobiliárias voltam a ter estabilidade A discussão sobre a cobrança do laudêmio na Ilha do Governador ganhou força nos últimos meses — e com razão. O laudêmio é uma taxa de 5% cobrada pela União sempre que ocorre compra, […]
