Em audiência pública na Câmara para debater a importação do medicamento Asparaginase chinês, nesta quarta-feira (10), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a compra foi feita com base no menor valor apresentado pelos concorrentes da tomada de preço internacional. Nesta quinta-feira (11), uma nova audiência sobre o tema será realizada às 9h30, desta vez com a participação de técnicos do ministério e representantes da Anvisa, de laboratórios e centros de tratamento.
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O remédio é utilizado no tratamento da Leucemia Linfoide Aguda e tem vindo da China, apesar da ausência de estudos que comprovem sua eficácia. Autor do requerimento para haver a reunião, o líder do Solidariedade, deputado federal Aureo (RJ), porém, alertou que a qualidade do produto deve se sobrepor ao custo financeiro.
A audiência com o ministro na Comissão de Direito do Consumidor (CDC) ocorreu em conjunto com a de Seguridade Social e Família (CSSF) e foi marcada por conta dos questionamentos recentes da imprensa e de entidades envolvidas no tratamento do câncer sobre a qualidade do produto.
Histórico de compra da Asparaginase
Na reunião, Ricardo Barros explicou que, em 2013, quando fabricantes americanos e alemães pararam de produzir o remédio, a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (Sobope) alertou o governo sobre a escassez da Asparaginase no mercado internacional. Até então, a compra era feita diretamente pelos hospitais, mas o ministério passou a adquirir o composto em lotes maiores do mesmo laboratório, a Bagó.
A empresa chegou a pedir registro de uma fórmula de outro fabricante na Anvisa, mas não apresentou os requisitos exigidos pela agência e teve o pedido negado. Segundo o ministro da Saúde, a Bagó então reajustou o preço do medicamento em 369%.
Diante do relato, o deputado Aureo defendeu que o governo brasileiro não pode ficar refém de uma única empresa. “Nós precisamos ter alternativas para gerar uma redução de custos, mas também garantir a qualidade da medicação oferecida às crianças do nosso país”, comentou.
Em 2016, o Ministério da Saúde iniciou novo processo de compra por dispensa de licitação com cotação internacional e assinou contrato com a chinesa Beijing/Xetley, concorrente que apresentou o menor preço. “É claro que a economia é fundamental, mas que a gente tenha a preocupação de utilizar o melhor medicamento, seja de qual país ele vier”, questionou Aureo.
Ainda para justificar a compra do composto chinês, o ministro disse que países como Paraguai, Índia e Honduras também o utilizam sem relatos de reações adversas. O deputado Aureo, no entanto, mostrou preocupação pelo fato de esses países não serem referência no tratamento da Leucemia. “Na próxima audiência queremos avançar para entender se estamos no caminho certo de importar o medicamento da China ou se temos que rever a compra de outros países”, ressaltou.
Serviço:
Audiência pública para debater a eficácia da Asparaginase chinesa
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), Câmara dos Deputados
Serviço: Quinta-feira (11), 9h30
Local: Plenário 05, Anexo II
Transmissão ao vivo pela página do Facebook do Solidariedade na Câmara
