A burocracia do programa Farmácia Popular é alvo de críticas e, por isso, foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. Autor do requerimento, o deputado Aureo Ribeiro apresentou perguntas da população sobre o funcionamento do programa Farmácia Popular no Brasil.
“A burocracia exigida pelo programa Farmácia Popular é alvo de críticas por parte dos usuários, principalmente para pacientes acamados. A quantidade de documentos exigidos estão impedindo a aquisição dos medicamentos”, disse o deputado.
Participaram da audiência a coordenadora-geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, Ediane Bastos e a coordenadora de Programas e Projetos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Daniella Pereira.
Remédios da Farmácia Popular mais acessíveis
A burocracia e excesso de regras para retirada de medicamentos em farmácias populares pode mudar no país. A Câmara analisa mudança nas regras para permitir que terceiros, mediante a apresentação de prescrição médica emitida por profissional de saúde.
Autor da proposta, o deputado Aureo Ribeiro quer aletrar a Lei 10.858/04. O texto prevê oferta de medicamentos essenciais à saúde pela Fiocruz com custo reduzido e mediante ressarcimento da União.
“Mesmo apresentando receituário médico, o CPF e o RG no momento da compra, nem sempre a venda é liberada. Para pacientes acamados, a situação se agrava ainda mais”, observa.
A luta do deputado para melhorar o acesso da população à saúde é antiga. Veja aqui.
