Infelizmente, parece que virou rotina nos depararmos com notícias sobre assédio sexual contra mulheres em nosso país. Inaceitável. O constrangimento que as mulheres passam no transporte público, por exemplo, precisa ser combatido. Afinal, assédio sexual é crime, e o criminoso em questão deve arcar com as consequências de seus atos.
Assédio sexual é a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem o consentimento da vítima. Na Câmara dos Deputados, apresentei o projeto de lei 8471/2017, que cria o crime de constrangimento sexual. Até então, existia uma lacuna na legislação em relação à criminalização de atos que não configuravam estupro por falta de violência ou grave ameaça.
O texto foi sancionado e, desde 2018, a importunação sexual é crime e quem pratica pode pegar de 1 a 5 anos de prisão. Antes da lei nº 13.718/2018, o autor do ato só pagava multa e podia responder o caso em liberdade, agora, se for pego em flagrante, não há prescrição de fiança para responder o processo em liberdade.
Além disso, com a proximidade do Carnaval é muito importante destacarmos a campanha #NãoÉNão. O crime do assédio sexual acontece o ano inteiro, mas no período do Carnaval os índices são maiores, muito por conta da falsa sensação de que “tudo é permitido”. A mensagem #NãoÉNão é simples e direta. O respeito deve vir acima de tudo.
Desde sua criação, em 2005, a Central de Atendimento à Mulher já registrou mais de 4 milhões de atendimentos. Denuncie, disque 180. Não podemos permitir que isso vire cultura em nosso país. Ensine seus filhos desde cedo a respeitar as mulheres e não tratá-las como se fossem um objeto sexual. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e ouvir cada vez menos notícias sobre assédio sexual em nosso país.
