Todo começo de ano é hora de quebrar a rotina. Com as férias escolares os pais aproveitam mais tempo com os filhos mas nem tudo é felicidade. Soma-se as despesas extras do começo do ano, a lista de material escolar. Não adianta os pais contarem com o bom senso das escolas para diminuir os gastos, pois, a cada ano os preços desses itens sobem embaraçando as despesas mensais das famílias.
O gasto per capita com educação no Brasil é o segundo menor do Mundo, perdendo apenas para a Indonésia neste quesito, segundo pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2014. Este fato não se dá, certamente, por falta de impostos sobre os itens que compõem a lista de materiais escolares, que no caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), apesar de algumas isenções, ainda sofrem alíquotas entre 10 e 20%. Em contraponto, a aguardente de cana, segunda bebida alcoólica mais consumida no País, é tributada em apenas 8%, uma discrepância que sai caro.
Anualmente, com base em estatísticas oficiais e pesquisas científicas, estima-se que o país perca 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em decorrência de problemas relacionados ao álcool. Em 2014, considerando o PIB de R$ 5,1 trilhões, o custo do uso abusivo de bebida alcoólica atingiu a cifra de R$ 372 bilhões. Também em 2014 o IPI arrecadado sobre as bebidas somou R$ 3,38 bilhões, ou cerca de 1% do prejuízo causado. Essa conta tem grande desvantagem para os cofres públicos.
O deputado Aureo, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, apresentou na Comissão de Finanças e Tributação, projeto que isenta os produtos industrializados destinados ao uso escolar da incidência do IPI e, em contrapartida, majora o percentual incidente sobre a aguardente de cana. O projeto apesar de não zerar a carga tributária sobres estes produtos, diminui o impacto desta sobre os mesmos.
Em janeiro deste ano o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT realizou pesquisa que aponta que nos itens de material escolar os impostos representam praticamente a metade do preço final, somando-se os impostos federais, estaduais e municipais. Espera-se que com a iniciativa em tela os demais entes federativos possam seguir o exemplo federal e também isentar estes produtos, fato que poderia diminuir à metade o gasto do cidadão com o material escolar, que somente este ano já sofreu uma elevação de 9,3% em seus preços. Tal medida tem por objetivo facilitar a manutenção de crianças na escola e ao mesmo tempo dificultar o acesso a famosa cachaça, que em alguns casos tem o valor de um litro muito mais barato que de um caderno.
