O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás.
No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de Renda o montante correspondente a uma vez e meia o valor das despesas comprovadamente realizadas, não podendo exceder a 4% do imposto devido.
Apesar de o País importar gás e ser fóssil tal combustível, a economia com a utilização do Gás Natural Veicular – GNV atinge 66%, sendo indicado para quem roda acima de 1.000 quilômetros por mês, daí ser o combustível preferido pelos taxistas.
No Brasil, as primeiras utilizações do gás se deram na década de 40, sendo incrementadas pelas descobertas de novas bacias até 1999, com a entrada em operação do Gasoduto Brasil-Bolívia, com capacidade de transportar 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia, o que equivale à metade do atual consumo brasileiro.
Segundo Aureo, mais recentemente, houve o movimento mundial de investimento em carros movidos a gás natural. Até finais de 2012, mais de 17 milhões de veículos com esse combustível achavam-se em circulação, sendo que quase 2 milhões no Brasil.
Considerado como fonte de energia mais limpa que os derivados de petróleo e carvão, o gás promove vida mais longa aos equipamentos e menor custo de manutenção. Em veículos de transporte de passageiros e caminhões, pode produzir economia de 70%.
O projeto tramitará nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo (aprovação sem precisar passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados).
