Você acompanhou essa semana a aprovação do novo Fundeb. Lembra que eu pedi a sua participação para que a gente tivesse um resultado positivo? Pois é, deu certo. A Câmara dos Deputados fez o seu papel, um avanço fundamental para a educação pública do nosso país.
Um dos principais pontos do texto é tornar o Fundeb permanente para que a gente possa pensar em uma educação de qualidade, com investimentos, a longo prazo, e não deixar esse programa tão importante na dependência política para a sua renovação.
Outro ponto positivo foi o aumento da complementação do Governo Federal no FUNDEB, o que hoje é 10% subirá para 23% até 2026, de forma gradual. Ou seja, mais recursos para a educação pública, para a educação do seu filho e da sua filha.
Agora a votação é no Senado Federal. Sua mobilização continua importante. Precisamos investir e valorizar nossa educação, da creche ao ensino médio. Precisamos pensar em uma sociedade melhor, com mais oportunidades e qualificação para a nossa juventude.
O que é Fundeb?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.
Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. (Fonte: Portal do FNDE).
