O Brasil caminha para ter mais liberdade econômica e também desburocratizar a abertura de novos negócios no país. Na última terça-feira (13), por 346 contra 76, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica.
(Foto: Jeremias Alves/ Solidariedade)
Trata-se de um grande avanço no país, que irá modernizar ainda mais a legislação para criação de novos negócios. A MP aprovada altera diversas leis trabalhistas, simplifica a abertura e fechamento de empresas e, consequentemente, reduz uma série de burocracias que emperram o Brasil. Como resultado, atualmente o país está em 109º lugar no ranking de países para se fazer negócios.
Liberdade econômica com menos burocracia
O deputado Aureo Ribeiro defende que a desburocratização é a melhor forma para que as pessoas tenham mais oportunidades de trabalho e renda.
“É preciso desburocratizar, pensar na geração de emprego de forma rápida. Essa é a prioridade do projeto. Criar condições favoráveis para que o brasileiro possa empreender”, ressaltou.
A aprovação da MP 881/2019 certamente acaba com a necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco e também com “abuso regulatório”, que são aquelas leis em excesso, porque mais atrapalham do que ajudam o empreendedor. A medida flexibiliza os negócios e incentiva ainda mais o crescimento do país com a criação de pelo menos três milhões de empregos.
O que pode mudar
Outra novidade da MP é a permissão para que estabelecimentos tenham mais flexibilidade para funcionamento. Os bancos, por exemplo, poderão funcionar da mesma forma aos finais de semana e atender uma necessidade da população. Antes da MP os bancos eram proibidos por lei de funcionar.
“O caminho é longo e ela precisa ser aprovada no Senado, mas falta muito pouco para o Brasil avançar de verdade e se tornar um país de esperança, com mais oportunidade de emprego e geração de renda para todos”, afirmou o parlamentar.
Mais oportunidades
A luta por mais emprego, renda e oportunidade para as pessoas é uma bandeira do deputado Aureo Ribeiro. O parlamentar foi relator da Comissão Especial Mista que analisou a Medida Provisória 876, que simplifica a abertura e fechamento de empresas no país. Parte do seu relatório foi aproveitado na MP da Liberdade econômica.
O tema vem sendo debatido desde abril pelo deputado em comissões e discussões por todo estado do Rio. Confira aqui.
