Você já imaginou como seria a sua vida se não existisse a luz elétrica? Desenvolver atividades básicas como cozinhar, ler um livro, tomar banho à noite provavelmente seriam impraticáveis. A realidade de diversas famílias brasileiras é escolher que conta pagar para não deixar faltar luz em casa, especialmente as que tem orçamento familiar limitado. Pensando nisso, o Projeto de Lei 4044/2019 quer mudar os critérios de concessão do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) na conta de luz.
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De minha autoria, o projeto quer mudar o artigo que determina que para ter direito ao benefício a renda familiar deve ser de meio salário mínimo, além de estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal. Enquanto a renda familiar passaria para um salário mínimo, da mesma forma.
Tarifa social de luz para todos
Primeiro de tudo, eu defendo a correção no texto da lei, onde mais famílias seriam beneficiadas, como resultado. Além disso, o impacto seria positivo para o orçamento também, já que o custo de vida é diferente do morador da região Sul e Sudeste, por isso a mudança no valor iria contemplar a todos.
“No Norte e no Nordeste o programa já funciona muito bem. No Rio e em outros estados, onde a renda per capita é mais alta, não. Há moradores que não podem, sem comprometer parte do orçamento doméstico, arcar com as tarifas de energia elétrica”.
Com a mudança no valor nós também vamos beneficiar pessoas em todo país, e ainda mais: sem prejudicar os que já são contemplados com o benefício”.
Como funciona a tarifa social hoje?
Atualmente os descontos na conta de luz para os beneficiados pela Tarifa Social são aplicados de forma cumulativa. Consequentemente a tarifa terá um desconto de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos no mês. Para o consumo de 31 a 100 kWh/mês, o desconto será de quase 40%. Finalmente, a parcela de consumo entre 101 e 220 kWh no mês terá 10% de desconto. Isso significa, portanto, que se você é beneficiário da Tarifa Social com consumo mensal de 50 kWh/mês, haverá um desconto de 65% sobre os primeiros 30 kWh e de 40% sobre os outros 20 kWh também. Veja mais detalhes.
Acima de tudo, eu sou um defensor das causas sociais. Acompanhe aqui um pouco da sua atuação em defesa da população.
