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Aureo questiona em Audiência Pública possíveis fraudes no FIES

A área educacional foi surpreendida com notícias preocupantes: o Grupo Kroton anunciou que adquiriu o controle da Estácio Participações S.A. O Grupo Kroton é considerado o maior conglomerado de educação do Brasil, atualmente contando com mais de um milhão de alunos. Por sua vez, a Estácio Participações S.A. aparece em segundo lugar, com 588 mil alunos.

Assim, essa possível fusão tem gerado grande preocupação em entidades ligadas à educação, pois há risco de se criar uma potência educacional, com enorme concentração de poder de mercado, o que levaria, ainda, a concentração de partes de recursos de incentivo à educação, podendo ser criado um verdadeiro MONOPÓLIO de ensino.

Para o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), essa união tornaria o grupo muito desproporcional em relação aos concorrentes. Também a OAB/RJ se manifestou nesse mesmo posicionamento, denunciando a possível fusão ao CADE sob o argumento de que terá uma concentração ilegal de mercado superior a 30%.

Outro ponto que merece nossa atenção e preocupação são as acusações mútuas de espionagem entre executivos da Kroton e dirigentes da Universidade Estácio de Sá, conforme diversas matérias veiculadas em sítios eletrônicos.

Há ainda diversas denúncias de fraude e má gestão contra o programa FIES, que, segundo pronunciamento da Ministra Ana Arraes, do TCU, classifica como um “descalabro”, conforme notícia veiculada pela imprensa.

O Grupo Kroton é o maior beneficiário do FIES no Brasil e é acusado de desviar milhões de reais superfaturando os valores cobrados da União Federal, As entidades ligadas à educação ainda têm a preocupação da possível mudança da sede da Estácio Participações para outro estado, o que acarretaria um enorme prejuízo para os trabalhadores.

A compra, se aprovada, ocasionará o fechamento de mais de 1.500 (mil e quinhentos) postos de trabalho no Estado do Rio de Janeiro, que já atravessa enorme crise econômica.

Diante dos fatos, o deputado Aureo sugeriu na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS, que seja realizada Audiência Pública para debater a compra da Estácio Participações pelo Grupo Kroton, que envolveu denúncias de ESPIONAGEM INDUSTRIAL entre as duas entidades e ainda possíveis FRAUDES no Programa de Financiamento Estudantil – FIES.