Com a chegada do verão, as bandeiras tarifárias de energia elétrica já colocam medo nos brasileiros. Isso porque é neste período que consumimos mais energia, logo, as contas ficam mais caras. No entanto, ao longo do ano há outros reajustes que mexem no nosso orçamento. Além do aumento por conta do consumo, as bandeiras tarifárias também interferem. Se em nossas casas a diferença no valor é tão grande, imagine o impacto nas contas de luz de equipamentos públicos como Unidades de Pronto Atendimento e hospitais? Vamos entender os impactos da bandeira tarifária nos hospitais do SUS?
Na pandemia nós vimos a grande dificuldade de garantir recursos para os hospitais públicos do país. Por isso, sei que qualquer iniciativa que tenha o objetivo de reduzir os gastos operacionais é válida. Dessa forma, sobra mais verba para a compra de insumos, equipamentos e contratação de pessoal. Pensando nisso, criei o Projeto de Lei 8524/17, que tem o objetivo de isentar o Sistema Público de Saúde da incidência das bandeiras tarifárias.
Como as bandeiras tarifárias funcionam?
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotou o sistema de bandeiras em 2015. As bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia. Isso quer dizer que, de acordo com a bandeira, nós podemos saber se está sendo cobrado algum extra nas contas de luz. Essas cobranças ocorrem em razão de alguma dificuldade na produção de energia.
Quando a bandeira está amarela, nós sabemos que haverá um aumento na conta porque as condições para geração de energia não estão boas. Já a vermelha, mostra que está ainda mais caro para gerar energia. Isso acontece, por exemplo, quando não chove e vivemos um período de seca com reservatórios vazios. Tudo isso eleva os custos da geração de energia, o que reflete diretamente nas nossas contas.
O objetivo do meu Projeto de Lei é que esse acréscimo não seja repassado aos hospitais da rede, diminuindo os impactos da bandeira tarifária nos hospitais do SUS. A conta de luz continuaria sendo paga, mas ficaria permanentemente na cor verde, quando não há nenhum aumento no valor. Assim, podemos reduzir as despesas, transformando esse gasto em melhorias para o povo. Conseguimos aprovar o projeto na Comissão de Seguridade Social e Família e agora ele segue para a Comissão de Minas e Energia.
E você, o que acha dessa ideia? Acredita que sem essa despesa conseguiremos otimizar e garantir mais qualidade nos atendimentos?