Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que muda o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, ou seja, assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. É um avanço contra a impunidade, uma pena mais dura poderá coibir a violência, principalmente a doméstica.
O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre os anos de 1980 e 2010 colocou o Brasil na lastimável sétima posição mundial de assassinato de mulheres. Com a divulgação por todos os meios da Lei Maria da Penha, o número de denúncias aumentou chegando a 53 mil, apenas no ano de 2014, demonstrando que as vítimas estão tendo coragem de denunciar e encontrando ferramentas junto ao Poder Público para fazê-lo.
O que se deve ampliar é a valorização do núcleo familiar, mudando um comportamento cultural que atravessa séculos e continentes.Os estupros na Índia e o comportamento de radicais islâmicos são exemplos disso. Precisamos valorizar a família, dando condições de acesso à educação para as nossas meninas, qualificação para as jovens e melhores creches par que as mulheres deixem seus filhos e possam ser inseridas no mercado de trabalho.
A maioria das mulheres vítimas de violência doméstica permanece com seus agressores por falta de opção e medo de não serem acolhidas pela sociedade. Em família protegida pelo Estado com trabalho, saúde e educação a violência não encontra espaço para nascer e permanecer. E isso não é nenhuma utopia, não. Basta que o dinheiro dos impostos deixe de irrigar terrenos corruptos e seja aplicado em Políticas Públicas com “P” maiúsculo.
