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Políticas públicas para garantir os direitos das crianças

Se o assunto é garantir os direitos da criança e do adolescente tem que ser prioridade, principalmente quando vemos que há cerca de 70 mil crianças em situação de rua no Brasil, segundo a ONG Visão Mundial.

Nessa pesquisa, a ONG falou com 586 crianças e adolescentes, entre 3 e 17 anos, que são atendidas por esta e outras organizações, e analisou questões do bem-estar e violação ao direito à alimentação, lugares em que as crianças e adolescentes gostam de estar, urgência de proteção infantil, abusos, trabalho infantil, contato precoce com as drogas, atos infracionais, além de renda familiar e o desafio da empregabilidade, entre outras questões.

Dentre os entrevistados, cerca de 19% disseram que dormem com fome. 37% declararam ter sofrido algum tipo de violência e 70% são vítimas de violência doméstica. 12% realizam trabalho infantil. 79% informaram que nunca tiveram contato com furto/roubo. Agora você imagina com a crise instalado pela pandemia? Os dados hoje já podem estar ainda piores.

É triste passar pelas ruas do Rio de Janeiro e se deparar com crianças sentadas nas calçadas, pedindo dinheiro no trânsito ou pedindo comida na porta de restaurantes.

Lugar de criança é na escola, nos espaços culturais, de lazer, ou seja, quando isso não acontece é porque o Poder Público precisa agir efetivamente.

Qual seria a solução para isso? A atuação do Poder Público é fundamental nesse processo, por meio de políticas públicas. Por exemplo, nesta quarta-feira, 3 de março, o Governo do Estado inaugurou mais um núcleo da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) na Baixada Fluminense, agora em Nilópolis.

Fia
Foto: Governo do Estado do RJ

Aliás, você sabe o que é a FIA?

“Sua missão é colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e/ou ameaçados”.

Parabéns ao Governo do Estado pelo importante trabalho de políticas públicas na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Gerar oportunidades para esses jovens é fundamental no desenvolvimento de todo Rio de Janeiro.

De Brasília, nosso trabalho continua para valorizar as famílias e, principalmente, dar oportunidades para as crianças e adolescentes. Por exemplo, em Duque de Caxias, conseguimos verba federal para melhorar a estrutura do Abrigo Betel. Inclusive, o abrigo conta com apoio da FIA. Clique aqui e saiba mais.

No momento em que a gente se preocupa com o aumento da evasão escolar por conta da pandemia, temos que buscar ações para amenizar os problemas e garantir que crianças e adolescentes tenham acesso aos seus direitos básicos, como estudar.

Entre em contato

Brasília

Câmara dos Deputados

Anexo IV – Gabinete 212

Rio de Janeiro

Rua Enock Pinheiro, 37

Vila Campanaro – Duque de Caxias

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