Comissão aumenta mínimo para isenção de aposentados a Imposto de Renda

Projetos de Aureo e Augusto Carvalho foram incluídos no relatório aprovado, que também reduz para 60 idade de beneficiados O parecer ao PL 7.172/2010, aprovado na Comissão do Idoso da Câmara, incluiu textos dos deputados Aureo (RJ) e Augusto Carvalho (DF) a favor de aposentados e pensionistas. As propostas garantem que o valor para isenção […]

Sem dano ao trabalhador

POR AUREO   O Brasil passa por um processo de envelhecimento da população ao mesmo tempo em que a expectativa de vida aumenta. Hoje está na média de 75,5 anos. Mais gente se aposenta, além do desemprego jogar para a seguridade milhões de cidadãos que veem sua fonte de renda ruir. É nesse cenário que […]

Gestores de Fundos de Pensão que praticarem fraude, podem ter penas mais severas

Deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 5193, de 2016, propondo que gestores de fundos de pensão, constituídos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que praticarem “gestão fraudulenta” ou “gestão temerária” tenham penas mais severas. O Projeto acrescenta um Parágrafo na Lei no. 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes […]