Aureo aprova proposta que obriga o comércio a informar preços em braile
Emenda aprovada exclui as microempresas da obrigação Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (31), com duas emendas, o Projeto de Lei 7001/17, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que obriga estabelecimentos comerciais, como supermercados, a informarem os preços dos produtos também em braile – sistema de leitura para cegos. […]
Aureo aprova projeto que beneficia deficientes visuais
As pessoas com deficiência visual ainda enfrentam muitas dificuldades para terem uma vida normal. A falta de acessibilidade os prejudica desde quando saem de casa até nas atividades mais comuns, como fazer compras no supermercado. Aprovamos um projeto de lei na Comissão de Defesa do Consumidor que pretende ajudá-los nesse ponto, prevendo que esses […]
Aureo apresenta projeto de lei para facilitar aquisição de smartphones para deficientes visuais
Dar maior independência aos deficientes visuais e auditivos é o objetivo de Projeto de Lei 1949, de 2015, apresentado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ). O projeto concede isenção do Imposto Sobre Industrializados – IPI e do Imposto de Importação: II. – O avanço tecnológico coloca à disposição aplicativos e funções, através de smartphones, que facilitam o […]
