Projeto do Deputado Aureo que trata de fabricação de veículos a diesel será discutido em comissão especial, na câmara dos deputados
Projeto de Lei nº 1013, de 2011, de autoria do deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ), quer que seja livre a fabricação e venda, em todo o território nacional, de veículos automotivos utilitários de médio porte, movidos a óleo diesel. A despeito de, já há alguns anos ser o país autossuficiente na produção de petróleo, ainda é […]
Aureo quer regulamentação de UBER para não prejudicar taxistas e proteger consumidor
Em Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ) relator do Projeto de Lei 1473/2015 que restringe o transporte remunerado de, no máximo, sete passageiros por profissionais permissionados pelo Poder Público ( taxistas), afirmou a importância de trabalhar na Câmara dos Deputados por uma regulamentação nacional. – Estamos vivendo o drama […]
Aureo afirma que é um avanço o projeto aprovado mudando relação entre salões e profissionais da beleza
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5230/13 que permite que profissionais da beleza (cabeleireiros, maquiadores, depiladores, entre outros) trabalhem como parceiros, retirando o aspecto da informalidade na relação trabalhista. O Projeto prevê que os profissionais poderão ser contratados pelo salão-parceiro como um microempreendedor individual (MEI). Não haverá vínculo empregatício. No entanto, deverá […]