Deputado Aureo aprova permissão de entrada de bebidas e comidas em eventos esportivos e culturais
Por Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto (PL6743/16) que permite aos espectadores de eventos esportivos e culturais de entrarem com bebidas e comidas nos estabelecimentos. Pela proposta, cinemas, teatros, estádios, ginásios, bibliotecas, centros comunitários, circos e museus não podem proibir a entrada de alimentos ou bebidas desde que […]
Aureo aprova proibição de corte de água e luz para usuários de baixa renda
Por Agência Câmara Notícias Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprova proposta que proíbe a interrupção de serviços públicos de água potável e energia elétrica aos consumidores vulneráveis financeiramente. Antes de seguir para análise do Senado, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara. Luiz Gustavo Xavier […]
Comissão aprova incentivo fiscal para pesquisa sobre veículo a gás e energia elétrica
Por Agência Câmara Notícias Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite às empresas deduzir do imposto de renda 150% do valor investido em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de veículos híbridos movidos a gás e energia elétrica. O incentivo valerá para empresas tributadas pelo lucro real até 2020, e a dedução […]
