Saque do FGTS em caso de doença grave em debate
O direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser ampliado. É o que determina o Projeto de Lei 10364/18, que altera a legislação vigente para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido com doenças ou afecções graves. Pela regra atual, […]
Agricultura familiar com mais investimento
A Agricultura Familiar pode ganhar aumento no investimento para atender as merendas escolares em todo país. A proposta do deputado Aureo é ampliar os repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em no mínimo 40% para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, […]
