Você já parou para pensar na importância do trabalho dos conselhos tutelares? Sabe aquela situação em que você vê uma criança no trânsito pedindo dinheiro e se pergunta por que ela não está na escola? Todavia, não sabemos o que de fato acontece com ela. Ou mesmo quando você percebe aquela criança desanimada e sem participar das atividades recreativas como ela costumava fazer? Ou seja, algo está acontecendo para mudar o comportamento daquela criança, não é?
No momento em que a gente se preocupa com o aumento da evasão escolar por conta da pandemia, temos que buscar ações para amenizar os problemas e garantir que crianças e adolescentes tenham acesso aos seus direitos básicos, como estudar.
Uma dessas ações é valorizar o trabalho dos conselheiros tutelares, afinal, eles também podem atuar na proteção dos direitos dos alunos e, em conjunto com as escolas, buscar as soluções e entender as razões para um aluno abandonar os estudos.
Infelizmente, esse tipo de situação tem acontecido com mais frequência em diversas cidades do nosso Estado. Acima de tudo, por conta da crise ter aumentado o número de moradores de rua. Por exemplo, basta passar pelo Centro do Rio que você vê a quantidade de famílias espalhadas pelas calçadas. Dentre estas, muitas crianças e adolescentes.
Por essas e muitas outras situações de vulnerabilidade social, que vemos ainda mais a importância do trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar. E agora, em Duque de Caxias, teremos o Conselho Tutelar Itinerante. Dessa forma a ideia é aproximar o trabalho do Conselho Tutelar das pessoas que tenham dificuldade de acesso e que, muitas vezes, não entendam também como funcionam os atendimentos para garantir os direitos da criança e do adolescente no dia a dia.
Kits para funcionamento dos conselhos tutelares
De Brasília para Caxias, tive a oportunidade de enviar seis kits para os conselhos. Sendo assim, os conselhos tutelares da cidade receberão um veículo, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira automotiva para transporte de crianças, uma Smart TV, um ar-condicionado portátil e cinco aparelhos celulares. Em conclusão, esse conjunto é adquirido pelo valor médio de R$ 120 mil e entregue para cada conselho da cidade.
Além disso, consegui destinar também kits para Aperibé; Barra do Piraí; Bom Jesus do Itabapoana; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Campos dos Goytacazes; Cantagalo; Cardoso Moreira; Casimiro de Abreu; Comendador Levy Gasparian; Cordeiro; Engenheiro Paulo de Frontin; Guapimirim; Iguaba Grande; Italva; Itaocara; Itaperuna; Itatiaia; Laje do Muriaé; Mendes; Miguel Pereira; Miracema; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Porto Real; Quatis; Queimados; Rio Claro; Santa Maria Madalena; Santo Antônio de Pádua; São João de Meriti; S. J. de Ubá; S. José do Vale do Rio Preto; São Sebastião do Alto; Sapucaia; Silva Jardim; Teresópolis; Trajano de Moraes; Varre-Sai e Volta Redonda.
Dessa forma, vamos contribuir com o bom funcionamento desses Conselhos enquanto órgãos estratégicos do Sistema de Garantia de Direitos. Como resultado, com mais equipamentos adequados e boas condições de trabalho, os conselheiros tutelares poderão ter uma atuação mais viável e eficaz, na ponta, e proteger os direitos das crianças e dos adolescentes.
Então, se o assunto é garantir os direitos da criança e do adolescente tem que ser prioridade. Ainda mais quando vemos que há cerca de 70 mil crianças em situação de rua no Brasil, segundo a ONG Visão Mundial. Portanto, os direitos de nossos jovens precisam ser zelados e os conselheiros desenvolvem um trabalho fundamental na vida de milhares de famílias brasileiras ao protegê-los.
