Infelizmente, o desemprego no Brasil ainda atinge níveis extremamente elevados. Dados de maio de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apresentam uma taxa de desemprego no país de 10,5%, atingindo cerca de 11 milhões de brasileiros. No entanto, quando falamos da falta de vagas de trabalho no Brasil, um dado se destaca. Nos últimos meses, até houve uma ligeira redução nas taxas de desemprego. Porém, na avaliação por idade, o recuo do desemprego de forma mais expressiva se deu entre os mais jovens.
Ainda que todas as faixas etárias tenham registrado um certo declínio, entre os mais novos o desemprego recuou 6,2 pontos percentuais. Entre o quarto trimestre de 2020 e o quarto trimestre de 2021, a redução neste grupo foi de 29% para 22,8%.
De acordo com uma pesquisa realizada em 2021 por uma startup de tecnologia de gestão de pessoas, os profissionais com menos de 17 ou mais de 51 anos são os que mais sentiram dificuldade para encontrar um emprego durante a pandemia.
Ou seja, o desemprego vem afetando ainda mais os brasileiros mais velhos. Então é fundamental incentivar o retorno desses profissionais ao mercado de trabalho. Por isso apresentei um PL que busca incentivar a contratação de trabalhadores mais velhos
Como estimular a recolocação no mercado de trabalho da faixa etária além dos 50 anos?
Por meio do PL 1845/2022, de minha autoria, vamos buscar mudar essa realidade de desemprego entre os mais velhos. O projeto busca instituir um programa de incentivo à contratação de trabalhadores acima de 50 anos, a fim de estimular a recolocação no mercado de trabalho daqueles sem vínculo formal de emprego há mais de seis meses.
O contrato de trabalho celebrado, de acordo com o PL, seria por prazo determinado, com duração máxima de 12 meses contados a partir de sua formalização, a critério do empregador. O contrato seria então convertido automaticamente para outro documento de prazo indeterminado após esse período. Ele passaria a obedecer às regras previstas no Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Por meio desse link você tem acesso ao texto do PL que busca incentivar a contratação de trabalhadores mais velhos.
Estamos saindo da pandemia, um dos fatores que mais agravaram essa condição. Com essa proposta, vamos tentar corrigir essa injustiça. Precisamos recuperar a dignidade e a renda de pais e mães de família, profissionais qualificados que precisam voltar a ajudar na recuperação da economia do país.
