Esta semana a pedido do deputado Aureo, líder do Solidariedade, foram realizadas Audiências Públicas nas Comissôes de Defesa do Consumidor e na de Seguridade Social e família para discutir sobre a importação da Asparaginase, usada no tratamento da Leucemia Linfoide Aguda, da China. Para as reuniões, convidamos o Ministro da Saúde, sr. Ricardo Barros e técnicos do Ministério da Saúde, representantes da Anvisa, de laboratórios e centros de tratamento a fim de esclarecer os fatos, pois afetam diretamente a saúde de várias crianças.
Segundo especialistas, quatro mil crianças precisam do medicamento, que não é fabricado no Brasil. Os remédios usados aqui, desde a década de 1970, são produzidos por laboratórios dos EUA e da Alemanha e têm um nível de eficácia de até 90%. Os remédios são importados pelo governo e distribuídos aos hospitais por meio do Programa de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde. Mas, neste ano, o Ministério comprou outro medicamento: a asparaginase chinesa, do laboratório Beijing SL Pharmaceutical, representado pela empresa uruguaia Xetley S.A. O órgão não fez licitação, valendo-se da lei que permite a dispensa em caso de emergência ou calamidade pública. Foi feita uma pesquisa de preços entre quatro laboratórios estrangeiros e escolhido o produto chinês, que ofereceu o menor preço. A importação do novo remédio despertou preocupação entre especialistas. A principal crítica feita por profissionais da saúde é a falta de estudos que comprovem a qualidade e a eficácia do medicamento chinês. São muitas as dúvidas entre os especialistas em tratamento de câncer infantil. As principais entidades do setor querem saber quais os estudos que embasaram a compra da asparaginase chinesa pelo Ministério da Saúde. Apesar da polêmica, a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica alerta para que os pacientes não suspendam o tratamento.
Aureo explica que apesar de muito produtivas, as audiências não foram 100% esclarecedores e aponta a necessidade de se entender o porquê da adoção da asparaginase chinesa como medicamento para o combate a leucemia no Brasil, e esclarecer se os benefícios desta medicação tem bases científicas de comprovação. – Agradeço a todos os convidados que estiveram aqui nos debates, ao Ministro Ricardo Barros, pela disponibilidade, mas ainda não estou convencido. Existem divergências e, para mim, o assunto ainda não ficou esclarecido. Por isso, acredito que precisamos de mais tempo para elucidar o processo de compra do medicamento Finalizou o deputado.
Reunião Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Comissão de seguridade Social e Família
