A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos deputados, aprovou nesta quarta-feira (05), requerimento do deputado Aureo, líder do Solidariedade, solicitando Audiência Pública, para analisar sobre a transmissão de TV´s de sinal aberto por emissoras de TV por assinatura.
O Corte da transmissão de três das maiores emissoras de TV aberta por parte das TV´s por assinatura NET e SKY vem sendo noticiado pela imprensa.
Essas três emissoras (SBT, RedeTV e Rede Record), representam quase 20% de toda a audiência da TV por assinatura no Brasil.
As emissoras querem que as operadoras paguem pela retransmissão do sinal, o que já ocorre com outras emissoras que estão na grade dde programação. No entanto, as emissoras de TV por assinatura e as de sinal aberto não chegaram a um acordo.
Aure lembra que, enquanto as empresas discutem quem tem razão, o consumidor que, ao contratar os serviços das emissoras de “TV por assinatura”, o qual incluía também receber o sinal das emissoras de “TV´s abertas” está sendo prejudicado. -Nesse, sentido, solicito a audiência pública em tela a fim de que os direitos dos consumidores sejam resguardados independentemente de qualquer negociação comercial entre as partes envolvidas. Disse o deputado.
Para participar da audiência serão convidados a comparecer o Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon/MJ , da Operadora Vivo; Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; Representante da Fundação Procon-SP; Representante do Sistema Brasileiro de Televisão – SBT; Representante da RedeTV! ; Representante da Record; Representante da Sky Brasil; Representante do Grupo América Móvil Brasil (NET).
Aureo, solicitou a Comissão celeridade para que a discussão aconteça o mais breve possível, já que o debate é de interesse do consumidor.
– Temos que botar esse assunto em discussão rapidamente, o consumidor não tem culpa desse inconveniente entre as empresas e não pode ser o prejudicado nesse cenário. Finaliza Aureo.
