Programa permite renegociação de dívidas e fortalece artistas, produtores e instituições culturais em todo o Brasil.
O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) é autor do PL 443/2025, que criou o Desenrola Cultura. A proposta foi apresentada na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados e teve o parecer aprovado.
O texto recebeu substitutivo da relatora, a deputada Denise Pessôa (PT/RS). Com isso, o projeto foi aprimorado para ampliar o alcance e garantir maior efetividade ao programa.
O objetivo do Desenrola Cultura é permitir que profissionais e entidades do setor cultural regularizem dívidas e retomem suas atividades com segurança financeira.
Objetivo do Desenrola Cultura
O programa nasce com um objetivo claro: permitir a renegociação, proposto pelo deputado federal Aureo Ribeiro, que criará um mecanismo oficial de renegociação de débitos para o setor cultural.
O programa permitirá:
- Descontos de até 70% sobre juros, multas e encargos;
- Parcelamento das dívidas em até 120 meses, podendo chegar a 144 meses em situações específicas;
- Anistia parcial ou total de dívidas antigas de baixo valor, quando a cobrança for economicamente inviável.
Além disso, o substitutivo aprovado ampliou os beneficiários do programa. Agora, não apenas profissionais da cultura poderão aderir, mas também organizações culturais, reconhecendo o papel essencial dessas entidades na geração de emprego, renda e acesso à cultura.
Essa mudança fortalece o alcance social do projeto e torna o programa mais inclusivo.
Cultura como motor de desenvolvimento
Ao defender o Desenrola Cultura, Aureo Ribeiro reforça que cultura não é gasto, é investimento. Além de movimentar a economia criativa, o setor gera oportunidades, fortalece comunidades e preserva a identidade do país.
“Esse projeto nasce do diálogo com quem está na ponta. São artistas, produtores e espaços culturais que querem trabalhar, gerar renda e continuar contribuindo com o Brasil, mas que precisam de condições reais para isso”, destaca o deputado.
Além disso, o texto aprovado amplia o alcance do programa, incluindo entidades culturais, associações e organizações sem fins lucrativos, reconhecendo o papel fundamental que esses espaços exercem nos territórios.
Próximos passos
Agora, após a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Em seguida, poderá avançar para votação final.
Por fim, se aprovado em todas as etapas, o Desenrola Cultura de Aureo Ribeiro poderá se tornar lei e abrir oficialmente o período de adesão.
Dessa forma, o deputado fortalece o setor cultural com uma política pública estruturada, viável e voltada para a retomada econômica da cultura brasileira.
