Saúde, Educação e Infraestrutura foram priorizados
O deputado federal Aureo, do Partido Solidariedade, destinou mais de R$6 milhões de reais para o município de Duque de Caxias, em emendas parlamentares. No ano de 2015 o deputado já havia indicado o mesmo valor priorizando também as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura. Aureo destinou R$240mil para aquisição de ônibus escolar adaptado, ou […]
Aureo protocola requerimento de informações sobre funcionamento de radares em estradas federais
O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou Requerimento de Informações no. 1496/2015 ao Ministro da Justiça, solicitando informações sobre cobrança de multas e instalações de radares nas estradas federais. Um dos dispositivos mais utilizados para a redução do número e a gravidade de acidentes tem sido os dispositivos eletrônicos para o controle de velocidade, justificados para […]
FGTS pode ter data de vencimento alterada facilitando pequenos e médios empresários
Projeto de Lei apresentado pelo deputado Aureo (Solidariedade/RJ) prevê a mudança da data do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o dia 20 de cada mês. A carga tributária brasileira sobre as empresas é enorme e, em tempos de recessão, o pequeno e médio empresário precisa de maior apoio, haja […]
Veto que tratava da reposição salarial dos servidores do judiciário é mantido
Deputado Aureo será relator de Projeto que pode corrigir as distorções salariais. Por apenas 6 votos o Congresso Nacional (sessão com deputados e senadores em conjunto) decidiu manter o veto feito pela presidente Dilma, que tratava da reposição salarial dos servidores do Judiciário que não têm aumento há 09 anos. Para a derrubada do veto […]
Aureo quer gastos com academia deduzidos do imposto de renda
Prevenção pode diminuir gastos com saúde O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 3349/2015 dispondo que os gastos com academia de ginástica ou em outros esportes possam ter dedução de até 5% no Imposto de Renda da pessoa física. A prática de atividades físicas e desportivas contribui para a prevenção de inúmeros […]
Aureo é relator de projeto de lei que trata das carreiras dos servidores do Ministério Público da União
Aureo (Solidariedade/RJ), membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, é relator do Projeto de Lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. Em seu relatório, Aureo rejeita a emenda aprovada no Senado restabelecendo o Projeto original, […]
Aureo apresenta projeto para tornar obrigatório o fornecimento de óculos para população
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou Projeto de Lei 3257, de 2015, tornando obrigatório o fornecimento de óculos ao deficiência visual carente, pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O objetivo do Projeto de Lei é garantir a uma população de baixa renda que, mesmo sofrendo de deficiência visual, não consegue desempenhar suas atividades cotidianas com […]
Deputado Aureo quer apoio a ONGS que cuidam de animais abandonados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais promove audiência pública nesta quinta-feira (24) para debater a falta de apoio estatal a organizações não governamentais (ONGs) que cuidam de bichos abandonados nos municípios. A iniciativa do debate é do deputado Aureo (Solidariedade-RJ). Ele destaca que essas instituições sem fins lucrativos […]
Projeto do Deputado Aureo que trata de fabricação de veículos a diesel será discutido em comissão especial, na câmara dos deputados
Projeto de Lei nº 1013, de 2011, de autoria do deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ), quer que seja livre a fabricação e venda, em todo o território nacional, de veículos automotivos utilitários de médio porte, movidos a óleo diesel. A despeito de, já há alguns anos ser o país autossuficiente na produção de petróleo, ainda é […]
Aureo quer regulamentação de UBER para não prejudicar taxistas e proteger consumidor
Em Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ) relator do Projeto de Lei 1473/2015 que restringe o transporte remunerado de, no máximo, sete passageiros por profissionais permissionados pelo Poder Público ( taxistas), afirmou a importância de trabalhar na Câmara dos Deputados por uma regulamentação nacional. – Estamos vivendo o drama […]
Aureo afirma que é um avanço o projeto aprovado mudando relação entre salões e profissionais da beleza
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5230/13 que permite que profissionais da beleza (cabeleireiros, maquiadores, depiladores, entre outros) trabalhem como parceiros, retirando o aspecto da informalidade na relação trabalhista. O Projeto prevê que os profissionais poderão ser contratados pelo salão-parceiro como um microempreendedor individual (MEI). Não haverá vínculo empregatício. No entanto, deverá […]
Relatório do Deputado Aureo aprova criação de cargos e vts no TRT/RJ
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/9), projetos de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) que criam Varas do Trabalho e cargos no Regional fluminense. A presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, está em Brasília […]
