Comissão aprova incentivo fiscal para pesquisa sobre veículo a gás e energia elétrica
Por Agência Câmara Notícias Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite às empresas deduzir do imposto de renda 150% do valor investido em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de veículos híbridos movidos a gás e energia elétrica. O incentivo valerá para empresas tributadas pelo lucro real até 2020, e a dedução […]
Projeto do deputado Aureo cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing
Você já deve ter recebido uma ligação fora de hora sobre venda de produtos e serviços. E se você pudesse impedir esse tipo de ligação? O projeto do deputado Aureo, que cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele), já avançou na Câmara dos deputados e foi aprovado na Comissão de Defesa […]
Projeto do deputado Aureo cria o cartão digital de vacinação
Com a mudança, informações sobre lote da vacina e data de aplicação poderão ser acessadas até pelo smartphone Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Aureo lembra que as grandes endemias são hoje um dos maiores desafios à saúde pública A Câmara dos Deputados analisa a criação do Cartão Digital de Vacinação, que será administrado […]
Em reunião com o deputado Aureo agentes de saúde reivindicam melhores condições de trabalho
O deputado federal Aureo, líder do Solidariedade na Câmara, recebeu, nesta quarta-feira, 12, na sala da Liderança, os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias do estado do Rio de Janeiro, que foram à Brasílias, em comitiva, para falar sobre a PEC 22, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem […]
Aureo quer colocar a segurança pública do Rio de Janeiro dentre as prioridades do Governo Federal
O Deputado Aureo apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dita as regras para o orçamento federal para o próximo ano, na qual pretende prioridade para as ações que visem a reestruturação e modernização das unidades de perícia criminal; unidades de polícia judiciária (polícia civil); de projetos de prevenção à criminalidade pelas […]
Comissão aumenta mínimo para isenção de aposentados a Imposto de Renda
Projetos de Aureo e Augusto Carvalho foram incluídos no relatório aprovado, que também reduz para 60 idade de beneficiados O parecer ao PL 7.172/2010, aprovado na Comissão do Idoso da Câmara, incluiu textos dos deputados Aureo (RJ) e Augusto Carvalho (DF) a favor de aposentados e pensionistas. As propostas garantem que o valor para isenção […]
Reunião ampliada da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias
Aureo paticipa da festa em comemoração aos dez anos do Projeto Equinovida
A prefeitura de Duque de Caxias retoma um lindo projeto iniciado durante o primeiro mandato do prefeito Washington Reis, trata-se do Porjeto Equinovida, em Xerém. O Equinovida completou na última segunda-feira (26), 10 anos de muita dedicação e respeito às nossas crianças especiais do município. Através da Secretaria Municipal de Assistência social e Direitos Humanos […]
Comissão aprova exigência de embalagem transparente para produtos a granel
Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga supermercados e estabelecimentos semelhantes a acondicionar os produtos vendidos a granel em embalagens transparentes, que permitam ao consumidor ver o conteúdo de qualquer ângulo de visão. A medida está prevista no Projeto de Lei 5036/16, do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), e recebeu […]
Aureo participa de ação “Governo Presente” no bairro Pilar em Caxias
Neste sábado (24) o deputado Aureo esteve no bairro Pilar em mais uma ação do Governo Presente, uma importante Ação da prefeitura de Duque de Caxias, que leva os serviços de várias Secretarias de Governo para perto do morador. Dezenas de pessoas foram atendidas. Quero dar os parabéns para o prefeito Washington Reis e a todos os funcionários […]
Consumidores podem resolver conflitos por meio de Procons Online
Apresentei na Câmara dos Deputados o projeto (PL 7124/17), que cria os Procons Online. A ideia é possibilitar que os consumidores registrem suas queixas pela internet e possam, inclusive, resolver o conflito sem ter que ir até um escritório do órgão estadual. Várias empresas já disponibilizam atendimento virtual para seus clientes em relação às reclamações […]
Comissão cria regras para entrada de alimentos em estabelecimentos de cultura e lazer
Entre as medidas está a permissão para que consumidores entrem nos estabelecimentos com alimentos comprados em outros locais Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, em 7 de junho, proposta que proíbe estabelecimentos de cultura e lazer de impedir a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados em outros locais. O […]