Ferramenta criada por Aureo Ribeiro vai agilizar buscas de desaparecidos e fortalecer políticas públicas de proteção aos idosos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras condições que afetam a memória. A proposta, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro, busca ser uma ferramenta prática para proteger pessoas desaparecidas e orientar a criação de políticas públicas.
O cadastro será mantido pelo Executivo federal e alimentado apenas com dados oficiais. Assim, garante a privacidade e a segurança das informações, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Além disso, o acesso será restrito a órgãos de segurança pública, ao Judiciário, ao Ministério Público e a outros órgãos competentes.
De acordo com Aureo Ribeiro, a ferramenta é fundamental porque muitas pessoas com Alzheimer sofrem desorientação e têm alto risco de desaparecimento.
“Esse cadastro vai salvar vidas. Ele dará agilidade às buscas e permitirá que políticas públicas cheguem a quem precisa”, afirmou o parlamentar.
A preocupação é crescente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 55 milhões de pessoas vivem com condições que afetam a memória em todo o mundo. Até 2050, esse número pode chegar a 139 milhões. No Brasil, um estudo da Fapesp aponta que pelo menos 1,76 milhão de pessoas acima de 60 anos convivem com essas doenças.
Agora, o projeto segue para análise no Senado Federal.
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