Projeto obriga emissoras a veicular campanhas sobre epidemias
Emissoras de rádio e TV de todo o País poderão ser obrigadas a veicular campanhas para informar à população sobre epidemias – aumento do número de casos de uma doença durante um período em uma região. A medida está sendo analisada pela Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei 4952/16, do deputado Aureo […]
Aureo apresenta projeto de lei propondo sistema de alerta para auxiliar localização de crianças e adolescentes desaparecidos
O sequestro de crianças e adolescentes é um crime que sempre choca e mobiliza. O Projeto de Lei 6697/2016 prevê que as concessionárias de radiodifusão deverão dispor de parte de seu tempo de programação para a divulgação e alertas sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Estabelece ainda que as autoridades policiais de cada Estado deverão manter […]
17 de novembro – Dia Mundial da Prematuridade
O projeto Prematuridade.com realizado pela Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros tem o objetivo de lutar pelo bem-estar e direitos dos bebês prematuros e suas famílias, além de realizar ações que visem diminuir a incidência da prematuridade no Brasil. Um trabalho de esclarecimento que merece todo meu apoio e respeito. […]
Audiência pública da CPI que investiga fraudes no pagamento do seguro DPVAT
Participei da audiência Pública com Dr. Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder do Consórcio DPVAT na Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres. Fonte Câmara Notícias Presidente da Líder Seguradora nega envolvimento da entidade em fraudes […]
Audiência com o Ministro da Educação
Deputado Aureo esteve em audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, tratando sobre as Instituições Metodistas de Ensino Superior. Na oportunidade, pedimos urgência na liberação dos mais de R$ 3 milhões em emendas que destinamos para serem investidas em Educação na cidade de Duque de Caxias.
Deputado Aureo quer gastos com academia deduzidos do imposto de renda
Prevenção pode diminuir gastos com saúde O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 3349/2015 dispondo que os gastos com academia de ginástica ou em outros esportes possam ter dedução de até 5% no Imposto de Renda da pessoa física. A prática de atividades físicas e desportivas contribui para a prevenção de inúmeros […]
Aureo quer passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 4951, de 2016, concedendo passe livre à pessoa deficiente e seu acompanhante no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros. Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil, ao longo dos anos, produziu avanços jurídicos significativos para grande parte da população, principalmente em […]
Gestores de Fundos de Pensão que praticarem fraude, podem ter penas mais severas
Deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 5193, de 2016, propondo que gestores de fundos de pensão, constituídos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que praticarem “gestão fraudulenta” ou “gestão temerária” tenham penas mais severas. O Projeto acrescenta um Parágrafo na Lei no. 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes […]
Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos a gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
Veto que tratava da reposição salarial dos servidores do judiciário é mantido
Deputado Aureo será relator de Projeto que pode corrigir as distorções salariais. Por apenas 6 votos o Congresso Nacional (sessão com deputados e senadores em conjunto) decidiu manter o veto feito pela presidente Dilma, que tratava da reposição salarial dos servidores do Judiciário que não têm aumento há 09 anos. Para a derrubada do veto […]
Saem as charretes, entram os carros elétricos
Deputado Aureo foi o mediador de um acordo, bem-sucedido, entre o poder público e os carroceiros, em diligência em Paquetá pela CPI dos Maus Tratos da Câmara Federal. O resultado foi a substituição dos cavalos por carros elétricos, entregues neste domingo. Os animais foram encaminhados para a Fazenda Modelo.
Isenção do imposto sobre industrializados para smartphone para deficientes visuais
A Câmara analisa projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que permite a isenção do Imposto Sobre Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para telefones celulares do tipo smartphone adquiridos por pessoas com deficiência auditiva ou visual (PL 1949/15). A isenção dos impostos permitirá a redução do preço final do produto. Aureo explica que o avanço […]
