A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara marcou para o próximo dia 14 (terça), ás 14 horas, o depoimento do prefeito de Duque de Caxias para explicar as denúncias sobre irregularidades em licitação realizada pela Secretaria municipal de Saúde para a compra de dietas enterais para uso da rede hospitalar.
A audiência publica para ouvir o prefeito Zito foi solicitada pelo deputado Áureo, líder do PRTB e membro daquela Comissão. No requerimento apresentado pelo deputado, além do prefeito Zito, também foram convidados para prestarem esclarecimentos, o Sr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, os senhores Allan Robson Siqueira e Flavio Araujo da Silva Pregoeiros de Duque de Caxias/RJ, a Sra. Maria Aparecida Locha , Representante da MLPA (Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar), o representante do TCU-Tribunal de Contas da União, o representante do TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o representante do Ministério Público Federal e o representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
No dia 04 de abril de 2011, o site http://caxiasnett.webnode.com.br, publicou matéria noticiando a denúncia de corrupção na Prefeitura de Duque de Caxias, na área de saúde. Segundo a matéria, em 29 de janeiro de 2011, foi protocolado sob o nº 125499, junto ao Ministério Público Estadual, denúncia de corrupção na prefeitura de Duque de Caxias, apontando indício de favorecimento da empresa NUTRIHOSP – MLPA COMERCIO, DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO HOSPITALAR LTDA no arremate da maior parte dos lotes licitados (licitação 334005, processo nº 63.630/2010, Registro de Preços de Dietas Enterais para uso nos Hospitais Municipais).
Veja trechos da matéria: Em 29/01/2011 foi protocolado sob nº 125499 no MINISTÉRIO PÚBLICO via internet denuncia de corrupção na prefeitura municipal de Duque de Caxias, foi denunciado com bastante antecedência quem seria o ganhador dos maiores lotes de uma licitação para fornecer DIETAS ENTERAIS para secretaria municipal de saúde de Duque de Caxias, detalhe, a denuncia foi feita meses antes da licitação, ou seja tudo que relatado em denuncias anteriores foram comprovadas, foi tudo combinado entre funcionários públicos e a empresa ganhadora chamada de MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA que fica localizada na cidade de Niterói na RUA DA CONCEIÇÃO, 154 LOJA 107 CENTRO CNPJ 02.621.451/0001-71 e INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.851.782 TELEFONES 2620-4183/ 2622-0217/ 2620-2463. Essa empresa é representante (revendedor) exclusivo da NESTLÊ. Esse fornecedor tem preços muito acima do mercado, um determinado produto que ele vende custa R$ 390,00 e o mesmo produto vendido por outro revendedor que também é representante da Nestlê, é vendido por apenas R$ 89,00, e essa grande diferença é caracterizada apenas por uma palavra CORRUPÇÃO. Essa “licitação” foi cancelada por diversas vezes por causa de denuncias que foram encaminhadas para a própria prefeitura de Duque de Caxias, mas infelizmente o Prefeito Zito não fez absolutamente nada, o grau de impunidade em nosso país é tão alto que os políticos fazem tudo na cara de pau e sem medo, mais a culpa disso é nossa que elegemos essas pessoas que ainda usam o nome de DEUS para fazer política e enganar as pessoas mais pobres e humildes.
06Para mais informações podem acessar o site do Banco do Brasil pelo site : http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, onde estão disponíveis todas as informações pertinentes a essa “licitação” que foi montada e direcionada para beneficiar uma quadrilha.? Diante dos graves indícios de direcionamento e favorecimento de licitação, o deputado Aureo explicou a apresentação do requerimento ?a situação exige a cooperação entre os diversos Poderes da República, entretanto, é da competência e nossa responsabilidade, fiscalizar e acompanhar a execução dos recursos públicos. Daí as razões pela qual apresento o Requerimento de Audiência Pública, contando com o valioso apoio de meus pares na Câmara”.
