Hoje, dia 07 de abril, é o Dia Mundial de Saúde. A data tem o objetivo de conscientizar da importância de manter o corpo em mente saudáveis e abordar sobre algumas doenças que atingem a população e alertar sobre os riscos e prevenção.
A OMS – Organização Mundial de Saúde, define saúde como “um estado de completo bem-estar, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença e enfermidade. Isso significa dizer que ser saudável não é apenas a pessoa que apresenta alguma doença, mas, sim, aquela que também vive bem consigo mesma e demonstra uma boa relação com a sociedade.
A cada ano um tema relacionado com a saúde é escolhido e abordado ao redor do mundo por meio de campanhas de conscientização. O tema escolhido para este ano é a depressão, um transtorno que afeta pessoas de todas as idades. A OMS divulgou um relatório apontando que o transtorno afeta mais de 11 milhões de brasileiros. O país é recordista de casos na América Latina e 5º lugar no ranking mundial. É uma doença grave e precisamos dar muita atenção para a disfunção.
A legislação brasileira impõe os poderes públicos a destinarem um valor mínimo para área de saúde. Em 2014, juntas, as três esferas federal, estadual e municipal, investiram em saúde o equivalente a 3,8% do PIB. Investimento muito pequeno, comparado a outros países. O resultado vemos todos os dias nos noticiários, filas intermináveis, falta de médicos, hospitais caindo aos pedaços, medicamentos em falta e equipamentos quebrados.
A busca por postos de saúde públicos tem crescido a cada ano, e o governo ainda tem que lidar com doenças do cotidiano – como a epidemia de dengue – e com as novas epidemias de zika e chikungunya.
A Emenda Constitucional diz que o Governo Federal deveria destinar em 2016 13,2% da receita receita líquida serviços de saúde pública. Esse percentual cresceria gradativamente, até chegar a 15% em 2020. Esse valor vem se mostrando insuficiente para as necessidades da população. A Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo texto aprovado no Congresso em dezembro passado, o orçamento prevê para este ano R$ 3,505 trilhões e anuncia recursos maiores em investimentos para a saúde equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL).
Como deputado federal, desde o meu primeiro mandato, tenho destinado recursos através de emendas parlamentares, para os municípios do meu estado, para serem investidos em implantação, reforma e ampliação de Hospitais, de Postos de Saúde, Policlínicas e aquisição de equipamentos para saúde especializada, para Centros de Saúde e Unidades de Saúde Básica e Saúde da Família. Também, tramitam na Câmara alguns projetos de lei de minha autoria garantindo assistência, facilitando o atendimento e para a qualidade de vida do cidadão.
Ainda é muito pouco, precisamos investir muito mais em eficácia de gasto público e melhorar a gestão. Conveniente lembrar que garantir a saúde não é apenas investir em hospitais e oferecer medicamentos para os doentes. Investir em saúde é garantir saneamento básico para todos, é levar educação de qualidade para que todos possam estar informados a respeito dos riscos de determinadas ações e a forma de prevenir doenças, e, principalmente, promover qualidade de vida.
