As cidades pequenas de todo país poderão ser contempladas com mais investimentos na saúde. A Câmara analisa o Projeto de Lei 10153/18, do deputado Aureo Ribeiro, que amplia a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos municípios.
Como as cidades menores serão contempladas?
Em diálogo com prefeitos, sobretudo do interior do Rio, o deputado percebeu que vários municípios não são contemplados com os investimentos devido, meramente, por conta da burocracia da Lei.
O objetivo é aumentar, do mesmo modo, o poder de atuação da Funasa para cidades que tenham até 60 mil habitantes, alterando a Lei 8029/90, que limita hoje o acesso ao saneamento básico para cidades com menos habitantes.
“Este Projeto de Lei foi fruto de diálogo com prefeitos de várias cidades do estado do Rio, e que também é uma realidade, certamente, para outras em todo país.
Por usar um quantitativo estimado do IBGE, que as vezes não é a realidade da cidade, os investimentos não chegam para quem mais precisa. Não é aceitável que em pleno século XXI, acima de tudo, tenhamos cidades que sofrem com falta de água e esgoto tratado”.
O impacto orçamentário é grande?
A medida proposta na Lei incluiria, oficialmente, mais de 122 cidades em todo território nacional com direito aos investimentos na área de atuação da Funasa. De acordo com dados de 2017 divulgados pelo IBGE, dos 5.570 municípios do Brasil, 4.905 (88%) têm até 50 mil habitantes. Com mais de 50 mil e até 60 mil, são 122 (2%).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aureo Ribeiro é o deputado parceiro das prefeituras do Estado. Abriu diálogo entre as cidades e o governo federal, levando obras e benefícios para os municípios, sobretudo do interior. Em parceria com a Funasa levou mais de R$ 80 milhões em obras de saneamento para cidades do Rio, com obras de tratamento de água e esgoto. Confira a atuação do parlamentar pensando nas cidades do interior.
