A tecnologia nos ajudou em um dos períodos mais difíceis da história. Os aplicativos de entrega e transporte, por exemplo, foram fundamentais para minimizar o impacto da pandemia em nossas vidas. Enquanto o mundo inteiro se isolou, motoboys e mototaxistas estiveram na linha de frente. Eles ajudaram toda a sociedade, seja com a entrega de produtos ou no transporte de passageiros. Tenho certeza que sem esses profissionais a luta contra a Covid-19 teria sido ainda mais difícil. Pensando nisso, criei um Projeto de Lei para permitir que o mototáxi seja pedido por aplicativo.
Antes mesmo da pandemia, os pilotos de moto já cumpriam esse papel nas comunidades. Como cidadão nascido e criado na Baixada Fluminense, sei que as favelas não têm estrutura para o transporte público. São becos e vielas sem acesso e espaço para carros de passeio, que dirá para ônibus. Tudo isso fez os mototaxistas se tornarem responsáveis pela mobilidade nesses locais. Gestantes, crianças, idosos, pessoas com deficiência e todos os moradores precisam desse serviço. Por isso é tão importante pensar em melhores condições de trabalho para eles. Até porque, quando fazemos nisso, estamos melhorando a vida de quem mais precisa.
Mais facilidade para os mototaxistas, mais segurança para os passageiros
A lei vai permitir que o passageiro peça o mototáxi por aplicativo. Assim, os mototaxistas poderão atuar no transporte remunerado individual. A iniciativa vai legalizar esse tipo de transporte e a população vai poder pedir pelo celular, como já fazemos com Uber e táxi, por exemplo. A mudança também vai tornar o serviço mais ágil e moderno. Além disso, o texto obriga o mototaxista a ter CNH na categoria A com a informação de atividade remunerada. Todas as medidas vão dar mais segurança aos passageiros e trabalhadores.
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O próximo passo será na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Só quem não tem acesso ao transporte público e depende desse tipo de serviço sabe a falta que ele faz. Mobilidade urbana é um direito de todos, e garantir a atuação desses profissionais é dar dignidade ao povo. É assim que seguimos na luta pelos trabalhadores brasileiros.
