A internet revolucionou nossa forma de comunicação e transformou o modo como interagimos. Em um país com mais de 126 milhões de pessoas usuárias de internet, o serviço de conexão precisa estar à altura de sua demanda para atender a população com qualidade.
A qualidade da internet no Brasil fica aquém da expectativa, principalmente por um considerável aumento da demanda de usuários nos últimos anos. Em 2018, mais de 138 cidades receberam novas redes por todo o país, totalizando 3589 cidades brasileiras com redes de fibras. Mas ainda há muito o que expandir esse mercado no país. Para isso, é necessário ter infraestrutura adequada, muitas vezes, dependente das diferenças entre as regiões, velocidade suficiente para atender essa demanda crescente e o interesse público para que essa tecnologia seja implementada.
Contudo, o acesso à internet por meio do computador vem caindo estatisticamente. Em 2016, por exemplo, cerca de 63% das pessoas acessavam a internet usando um computador, já em 2017 esse número diminuiu para 56,6% dos usuários. Ou seja, os smartphones continuam sendo o principal meio de acesso, com 97% das pessoas acessando a internet através de seus celulares.
Defesa do consumidor
Hoje no Brasil temos mais linhas de celular do que pessoas no Brasil. Foram registradas 228,64 milhões de linhas móveis ativas, sendo 103,64 milhões de linhas pós-pagas e 125 milhões de pré-pagas. Por consequência, a quantidade de reclamações contra o setor de telefonia lidera o ranking do PROCON.
A maioria dos casos de reclamação contra serviços de telefonia é sobre a cobrança de um serviço que não foi contratado. Assim, os créditos somem nos celulares pré-pagos ou cobranças indevidas aparecem na conta do celular pós-pago, mostrando indícios de que o consumidor pode estar sendo vítima de um desconto injustificados por serviços não contratados, como, por exemplo, aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, futebol, cursos de idiomas, backup de arquivos, entre outros, que o cliente não sabe que contratou. Para especialistas o maior desafio para o consumidor é conseguir identificar a cobrança irregular.
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), três grandes empresas ganharam R$ 8,8 bilhões com Serviço de Valor Adicionado (SVAs), só em 2016. Enquanto isso, possivelmente 380 mil reclamações foram registradas na Anatel sobre cobranças abusivas de SVAs. Há muitas pessoas que sofrem cobranças abusivas e nem sabem que isso está acontecendo”.
Nesse sentido, diante de todas essas informações, apresentei na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados, um requerimento de convocação do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Cesar Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços de internet e cobranças indevidas em telefonia móvel dos denominados serviços de valor adicionado.
