Com certeza você já foi convidado para um negócio super lucrativo, com a promessa de retorno garantido e rápido. Ele geralmente envolve algumas exigências: fazer um investimento inicial e convidar mais algumas pessoas. Essa história parece familiar pra você? Pois é, esses são alguns indícios de uma grande furada, a pirâmide financeira. Atualmente, os golpistas têm aproveitado a popularização dos investimentos em moedas digitais para praticar esse crime. É claro que são usadas diversas estratégias para que você acredite que é um negócio sério e seguro. Mas, você sabe como funcionam as pirâmides financeiras com moedas digitais?
O que são as pirâmides financeiras?
É um modelo de negócios que promete ganhos expressivos através de um investimento inicial e da participação de novos investidores. O negócio pode ou não envolver a venda de algum produto, mas quando há, geralmente é uma forma de ocultar o esquema fraudulento. Vou te dar um exemplo. Eu te convido para vender um produto inovador, com a garantia de ganhos extraordinários. Você só precisa fazer um investimento e convidar mais cinco pessoas. Cada uma delas também deve fazer um aporte inicial e convidar mais cinco amigos, e assim vai. Só que na realidade não há produto, não há venda e nenhuma atividade que gere lucro para que todos os participantes possam receber.
O que acontece é que apenas os investimentos sustentam o esquema, que é claro, um dia vai quebrar. Pode ser que durante um tempo você receba o dinheiro prometido. Afinal, novas pessoas estarão entrando com seus investimentos e convidando outros integrantes. Mas, em algum momento, o esquema não se sustentará mais. Quem está no topo da fraude, ou seja, os primeiros participantes, vai se beneficiar. Já quem está na base da pirâmide, aqueles que entraram por último, sairá prejudicado. Mas no final todo mundo perde, menos quem criou o esquema.
A falta de regulamentação das moedas digitais criou o cenário perfeito para esses golpistas. O consumidor não tem segurança jurídica para investir, e o espaço fica livre para os criminosos. Empresas fraudulentas vendem supostos sistemas de operação no mercado de moedas digitais. O consumidor investe acreditando nas promessas de alta rentabilidade, mas na realidade, muitas dessas consultorias não investem, apenas embolsam os recursos dos clientes. Por ser um produto virtual, que o consumidor não precisa necessariamente ver para investir. Tudo isso tornou as pirâmides financeiras com moedas digitais uma prática comum.
Por que esses golpes têm se tornado cada vez mais comuns?
Esse tipo de negócio é ilegal no Brasil e configura crime contra a economia popular. Você pode até achar que é difícil cair nesse golpe. Afinal, explicando dessa forma, parece ser óbvio que se trata de uma fraude. Mas não é bem assim. De acordo com o Sebrae, 11% dos brasileiros já foram vítimas de pirâmides financeiras. E essa estatística tem piorado, já que períodos de crise, como esse que estamos vivendo, são muito propensos para esse tipo de crime.
Imagine a pessoa que foi demitida depois de anos trabalhando e não consegue um novo emprego. Então surge a opção de um investimento com bons rendimentos. É provável que ela considere investir toda a sua rescisão na proposta. Ou até mesmo você, que está empregado, mas que tem tido dificuldade para manter as contas em dia com o aumento do custo de vida. Se recebesse uma proposta muito boa, certamente ficaria tentado a investir suas economias de anos de trabalho. É justamente por isso que a ocorrência desse tipo de fraude aumentou tanto. Segundo o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, os processos relacionados a pirâmides financeiras aumentaram 1.300% nos últimos cinco anos.
Como combater essa prática?
As pirâmides financeiras não são novidade, mas os criminosos viram nas criptomoedas um ótimo produto para atrair vítimas. Além de todo o transtorno gerado, essa prática ainda deixa as moedas digitais com “má fama”. A falta de regulamentação deixa essa sensação de que o mercado de criptoativos é uma terra de ninguém. Um prato cheio para quem quer se dar bem às custas do trabalhador. Enquanto isso, o investidor brasileiro não tem segurança para investir nas moedas digitais, que são seguras e muitos consideram o futuro dos meios de pagamento. É por isso que, mais uma vez, levanto a necessidade de debatermos a regulamentação das moedas digitais.
A era das moedas virtuais chegou e eu já estava prevendo isso lá em 2015, quando fiz o primeiro projeto de lei sobre o tema. Já em 2019, comecei a lutar pela regulamentação das moedas virtuais. É justamente a falta de regulamentação que resulta em tantos golpes. Precisamos debater esse assunto, só assim teremos a segurança jurídica necessária para proteger os investidores e impedir tantos crimes.
