O deputado federal Aureo Ribeiro tem se destacado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Suas iniciativas trazem avanços em áreas essenciais como educação inclusiva, assistência social e acessibilidade.
A defesa dos direitos das pessoas com deficiência acompanha a trajetória de Aureo Ribeiro desde o início de sua vida pública. O deputado é autor de projetos que trouxeram avanços importantes, entre eles a lei que modernizou o símbolo internacional de acessibilidade.
Além dessa iniciativa, o parlamentar apresentou propostas que ampliam direitos e fortalecem a dignidade. Nesse sentido, entre as medidas estão a criação de delegacias especializadas no atendimento de pessoas com deficiência, o acesso contínuo à assistência social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a obrigatoriedade de cobertura de terapias pelos planos de saúde e o incentivo à educação inclusiva.
Por outro lado, Aureo reforça que a luta não terminou. “Muitos falam do novo símbolo de acessibilidade; poucos lembram que o autor dessa lei fui eu. Esse trabalho é fruto de anos de dedicação àqueles que mais precisam”, destacou.
Dessa forma, cada projeto apresentado representa um passo a mais na construção de uma sociedade mais inclusiva, humana e sem barreiras.
Projetos de lei em destaque
📌 PL 5746/19 – Delegacias especializadas
Institui delegacias de polícia judiciária voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência. O objetivo é oferecer acolhimento humanizado, especializado e seguro em casos de violência ou violação de direitos.
📌 PL 5351/20 – Educação inclusiva
Altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para reforçar a educação inclusiva e não segregada. Com isso, garante que estudantes com deficiência convivam e aprendam juntos no mesmo ambiente escolar.
📌 PL 4570/25 – Acesso à assistência social e programas de amparo
Prevê acesso contínuo e prioritário à assistência social para pessoas com TEA. Além disso, inclui programas de apoio para pessoas com deficiência em situação de orfandade, abandono ou desamparo.
📌 PL 4569/25 – Assistência terapêutica para pessoas com TEA
Determina a oferta de terapias em todos os ambientes necessários, com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Assim, assegura tratamento contínuo e adequado.
📌 PL 2199/22 – Modernização do símbolo de acessibilidade
Atualiza a representação visual do símbolo internacional de acessibilidade, fortalecendo a luta por inclusão em espaços públicos e privados.
Compromisso com o futuro
Por outro lado, apesar dos avanços, ainda há muito a conquistar. Nesse sentido, Aureo Ribeiro reforça o compromisso de seguir ampliando direitos:
“Cada projeto é um passo na construção de uma sociedade mais justa, humana e sem barreiras. Vamos continuar trabalhando para que nenhuma pessoa com deficiência seja deixada para trás”.
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