Projeto amplia consequências para profissionais e agentes públicos condenados por discriminação racial
O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou um projeto que reforça o combate à injúria racial no Brasil. A proposta amplia as punições para servidores públicos e profissionais regulamentados condenados por esse crime. O objetivo é aumentar a responsabilização e proteger a dignidade humana.
Medidas mais rigorosas contra discriminação
O projeto altera a Lei Antirracismo e o Código Penal. A partir disso, quem for condenado por injúria racial poderá perder o cargo público ou o registro profissional. Além disso, a regra vale também quando o crime ocorre durante o exercício da profissão.
Desse modo, a punição deixa de ser apenas multa ou reclusão. O autor da proposta defende que quem pratica discriminação não deve continuar ocupando funções de confiança.
Mais proteção e respeito à dignidade humana
Segundo Aureo Ribeiro, a injúria racial fere a dignidade humana e reforça desigualdades históricas. Por isso, o projeto busca garantir respeito, ética e responsabilidade, especialmente no serviço público. Assim, o texto reforça a importância de ambientes profissionais justos e sem discriminação.
Tramitação e próximos passos
O projeto aguarda análise das comissões da Câmara dos Deputados. Depois disso, segue para votação. Enquanto isso, o deputado reafirma seu compromisso com o combate ao racismo e a defesa dos direitos humanos.
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