Políticas públicas para garantir os direitos das crianças
Se o assunto é garantir os direitos da criança e do adolescente tem que ser prioridade, principalmente quando vemos que há cerca de 70 mil crianças em situação de rua no Brasil, segundo a ONG Visão Mundial. Nessa pesquisa, a ONG falou com 586 crianças e adolescentes, entre 3 e 17 anos, que são atendidas […]
Aureo apresenta projeto de lei propondo sistema de alerta para auxiliar localização de crianças e adolescentes desaparecidos
O sequestro de crianças e adolescentes é um crime que sempre choca e mobiliza. O Projeto de Lei 6697/2016 prevê que as concessionárias de radiodifusão deverão dispor de parte de seu tempo de programação para a divulgação e alertas sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Estabelece ainda que as autoridades policiais de cada Estado deverão manter […]
