Deputado Aureo aprova permissão de entrada de bebidas e comidas em eventos esportivos e culturais
Por Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto (PL6743/16) que permite aos espectadores de eventos esportivos e culturais de entrarem com bebidas e comidas nos estabelecimentos. Pela proposta, cinemas, teatros, estádios, ginásios, bibliotecas, centros comunitários, circos e museus não podem proibir a entrada de alimentos ou bebidas desde que […]
Aureo aprova proibição de corte de água e luz para usuários de baixa renda
Por Agência Câmara Notícias Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprova proposta que proíbe a interrupção de serviços públicos de água potável e energia elétrica aos consumidores vulneráveis financeiramente. Antes de seguir para análise do Senado, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara. Luiz Gustavo Xavier […]
Projeto do deputado Aureo cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing
Você já deve ter recebido uma ligação fora de hora sobre venda de produtos e serviços. E se você pudesse impedir esse tipo de ligação? O projeto do deputado Aureo, que cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele), já avançou na Câmara dos deputados e foi aprovado na Comissão de Defesa […]
Projeto do deputado Aureo cria o cartão digital de vacinação
Com a mudança, informações sobre lote da vacina e data de aplicação poderão ser acessadas até pelo smartphone Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Aureo lembra que as grandes endemias são hoje um dos maiores desafios à saúde pública A Câmara dos Deputados analisa a criação do Cartão Digital de Vacinação, que será administrado […]
Em reunião com o deputado Aureo agentes de saúde reivindicam melhores condições de trabalho
O deputado federal Aureo, líder do Solidariedade na Câmara, recebeu, nesta quarta-feira, 12, na sala da Liderança, os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias do estado do Rio de Janeiro, que foram à Brasílias, em comitiva, para falar sobre a PEC 22, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem […]
Aureo quer colocar a segurança pública do Rio de Janeiro dentre as prioridades do Governo Federal
O Deputado Aureo apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dita as regras para o orçamento federal para o próximo ano, na qual pretende prioridade para as ações que visem a reestruturação e modernização das unidades de perícia criminal; unidades de polícia judiciária (polícia civil); de projetos de prevenção à criminalidade pelas […]
Comissão aumenta mínimo para isenção de aposentados a Imposto de Renda
Projetos de Aureo e Augusto Carvalho foram incluídos no relatório aprovado, que também reduz para 60 idade de beneficiados O parecer ao PL 7.172/2010, aprovado na Comissão do Idoso da Câmara, incluiu textos dos deputados Aureo (RJ) e Augusto Carvalho (DF) a favor de aposentados e pensionistas. As propostas garantem que o valor para isenção […]
Reunião ampliada da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias
Aureo paticipa da festa em comemoração aos dez anos do Projeto Equinovida
A prefeitura de Duque de Caxias retoma um lindo projeto iniciado durante o primeiro mandato do prefeito Washington Reis, trata-se do Porjeto Equinovida, em Xerém. O Equinovida completou na última segunda-feira (26), 10 anos de muita dedicação e respeito às nossas crianças especiais do município. Através da Secretaria Municipal de Assistência social e Direitos Humanos […]
Comissão aprova exigência de embalagem transparente para produtos a granel
Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga supermercados e estabelecimentos semelhantes a acondicionar os produtos vendidos a granel em embalagens transparentes, que permitam ao consumidor ver o conteúdo de qualquer ângulo de visão. A medida está prevista no Projeto de Lei 5036/16, do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), e recebeu […]
