Aureo é relator de projeto que regulamenta atividade de transporte para até 07 passageiros
Diante da polêmica gerada pela utilização de aplicativos para o serviço de transporte de passageiros, o deputado JHC (Solidariedade/AL) apresentou Projeto de Lei 1.473, de 2015 cuja relatoria coube ao deputado Aureo (Solidariedade/RJ). O parlamentar apresentou relatório no sentido de assegurar ao cidadão brasileiro a garantia de contratar serviços que são fiscalizados pelo Estado. – Não […]
Deputado Aureo recomenda aprovação do programa – Direção Sem Drogas.
Por recomendação do deputado Aureo (Solidariedade-RJ), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5001/13, que cria o programa -Direção sem droga. Pelo texto, o motorista flagrado por ter utilizado drogas poderá ser multado e preso, assim como prevê a Lei Seca (11.705/08) com o motorista embriagado. O […]
Projeto do deputado Aureo obriga bares a divulgar locais para tratamento de alcoolismo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que obriga os comerciantes de bebidas alcoólicas a divulgarem de forma clara, nos estabelecimentos comerciais, endereços e telefones de instituições que tratam dependentes do álcool, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Alcoólicos Anônimos (A.A.), entre outros […]
Aureo promove encontro regional na Alerj para discutir o estatuto da família
Foi realizado nesta segunda-feira (22), pela Comissão Especial que analisa o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13), o Encontro Regional, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O encontro coordenado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade-RJ) reuniu parlamentares estaduais e federais, lideranças eclesiásticas, especialistas, comunidade e sociedade civil para debater o projeto de lei, de […]
Deputados fazem ato contra intolerância religiosa
Durante Encontro Regional promovido por membros da Comissão Especial que discute o Estatuto da Família, da Câmara dos Deputados, parlamentares se uniram em ato de repúdio à intolerância religiosa. Tanto o que aconteceu durante a 19º Parada Gay 2015, em São Paulo, quando símbolos cristãos foram desrespeitados, como a agressão sofrida pela jovem na saída […]
Deputado Aureo promove encontro na ALERJ para tratar do Estatuto da Família
O deputado federal Aureo, membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Estatuto da Família, realizou um Encontro Regional na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, no último dia 22. O evento contou com a presença de vários deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças religiosas, além da sociedade […]
Aureo apresenta projeto de lei para facilitar aquisição de smartphones para deficientes visuais
Dar maior independência aos deficientes visuais e auditivos é o objetivo de Projeto de Lei 1949, de 2015, apresentado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ). O projeto concede isenção do Imposto Sobre Industrializados – IPI e do Imposto de Importação: II. – O avanço tecnológico coloca à disposição aplicativos e funções, através de smartphones, que facilitam o […]
Deputado Aureo apresenta projeto para inibir roubos de aparelhos de telefonia móvel
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei para disciplinar a comercialização de dispositivos destinados a promover o desbloqueio de aparelhos de telefonia móvel. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quase quinze por cento dos roubos registrados no estado no primeiro trimestre deste ano envolveram roubos de celulares. Além disso, […]
Deputado Aureo quer câmeras de segurança nos transportes públicos para segurança dos usuários
O deputado Aureo ( Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei tornando obrigatória a instalação de câmeras em transportes coletivos de mais de 20 passageiros em todo o País, gravando as imagens e permitindo sua transmissão. Segundo o parlamentar, a situação de segurança pública brasileira está, praticamente, fora de controle. O reflexo dessa situação de violência também […]
Aureo apresenta projeto de lei para ter fim as vistorias de veículos em todo o território nacional
O Deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou Projeto de Lei nº 1.499, de 2015, que dispõe sobre a vistoria de veículos conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Para o parlamentar, a vistoria deve ocorrer somente quando houver alteração das características do veículo (transformação de combustível gasolina para gás, por exemplo), resguardando assim a segurança e os impactos […]
Aureo quer tabela padrão para preços de órteses e próteses
Membro da CPI que investiga as denúncias sobre a formação de cartel na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ), durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados, sugeriu a criação de uma tabela padronizada que deve funcionar tanto para o setor privado quanto para o público, dando assim transparência […]
Comissário da ONU é recebido por membros da Frente Parlamentar para Refugiados e Ajuda Humanitária
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ), membro da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária, ao lado do presidente, deputado Leonardo Quintão (PMDB/RJ), recebeu o Sr. Pierre Krähenbühl, comissário-geral da agência de assistência da ONU – Organização das Nações Unidas para refugiados da Palestina,na Câmara de Deputados. Krähenbühl fez um relato sobre o fluxo de imigração […]
